Teoria Geral do Direito Comercial
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1. Resumos, anotações, artigos e textos desta disciplina
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2. Livros utilizados pelos Professores da USP
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3. Livros recomendados pelos Professores da USP
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4. Objetivos da disciplina
O ensino de Direito Comercial tem por fito:
01. Ministrar ao aluno conhecimentos teóricos de doutrina, legislação e jurisprudência.
02. Treinar o aluno na aplicação prática dos conhecimentos e da técnica jurídica, no âmbito econômico-comercial.
03. Habilitar o aluno para as profissões que exigem o conhecimento da matéria comercial, tais como a Magistratura, o Ministério Público, a Advocacia, etc.
04. Exercitar o aluno nos problemas de consultoria e assessoria jurídica de empresas.
5. Conteúdo
01. Origem e evolução histórica do direito comercial.
02. O direito comercial no Brasil.
03. A unificação do direito privado e a autonomia do direito comercial.
04. A ordem econômica constitucional.
05. Ato e atividade. A atividade empresarial.
06. Regime jurídico do empresário individual.
07. A organização do registro público de empresas mercantis.
08. O nome empresarial.
09. A escrituração.
10. Os ofícios públicos empresariais. Os prepostos.
11. O estabelecimento comercial e seu regime jurídico.
12. Elementos do estabelecimento comercial.
13. Sociedade e comunhão. Sociedade e empresa. Sociedade e associação. Sociedades simples e empresárias.
14. O contrato de sociedade: natureza jurídica e elementos essenciais. O status de sócio: direitos e deveres.
15. Personalidade jurídica das sociedades. Sociedades não personificadas. Sociedades dependentes de autorização.
16. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica.
17. As sociedades de pessoas: princípios gerais. Sociedades de pessoas em espécie.
18. A sociedade limitada. Constituição, quotas e órgãos sociais (administração e conselho fiscal). Assembléias e reuniões de sócios.
19. Dissolução, liquidação e extinção das sociedades. A resolução parcial do vínculo societário.
20. As sociedades coligadas. Transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades.
6. Professores Responsáveis:
Titular:
Professor Luiz Gastão Paes de Barros Leães
Professor Calixto Salomão Filho
Associados:
Professor Newton de Lucca
Professora Rachel Sztajn
Professor Mauro Rodrigues Penteado
Professora Paula Andréa Forgioni
Doutores:
Professor Paulo Salvador Frontini
Professora Vera Helena de Mello Franco
Professor Newton Silveira
Professora Priscila Maria Pereira Corrêa da Fonseca
Professor Antonio Martin
Professor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
Professor Paulo Fernando Campos Salles de Toledo
Professor Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França
Professor Marcos Paulo de Almeida Salles
Professor Francisco Satiro de Souza Junior
José Alexandre Tavares Guerreiro
Professor Eduardo Secchi Munhoz
7. Bibliografia geral
ASCARELLI, Tullio. Panorama do direito comercial. São Paulo, Saraiva, 1947.
BARRETO FILHO, Oscar. Teoria do Estabelecimento Comercial. 2.ed. São Paulo, Saraiva, 1988.
BORGES, Eunápio. Curso de direito comercial terrestre. 5.ed. Rio de Janeiro, Forense, 1971.
BULGARELLI, Waldírio. Direito comercial. São Paulo, Atlas, 1993.
FERREIRA, Waldemar Martins. Tratado de direito comercial. São Paulo, Saraiva, 1960-66. 15v.
FRANCO, Vera Helena de Mello. Lições de direito comercial: teoria geral de direito comercial. São Paulo, Maltese, 1993.
MACHADO, Sylvio Marcondes. Questões de direito mercantil. São Paulo, Saraiva, 1977.
________. Ensaio sobre a sociedade de responsabilidade limitada. São Paulo, Ed. RT, 1940.
________. Limitação da responsabilidade de comerciante individual. São Paulo, SMM, 1956.MARTINS, Fran. Curso de direito comercial. Rio de Janeiro, Forense.
MENDONÇA, José Xavier de Carvalho de. Tratado de direito comercial brasileiro. 3.ed. Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1937. 8v.
MIRANDA JUNIOR, Darcy de Arruda. Curso de Direito Comercial. 8.ed. São Paulo, Saraiva, 1987.v.1
________. ________. 2.ed. São Paulo, Saraiva, 1989. V.3
________. ________. 3.ed. São Paulo, Bushatsky, 1974. V.2
PEIXOTO, Carlos Fulgêncio da Cunha. A sociedade por cotas de responsabilidade limitada: doutrina, jurisprudência, legislação e prática. 2.ed. Rio de Janeiro, Forense, 1958. 2v.
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. São Paulo, Saraiva, 1989. V.1
TEIXEIRA, Egberto Lacerda. Das sociedades por quotas de responsabilidade limitada. São Paulo, Max Limonad, 1956.
VIVANTE, Cesare. Trattato di diritto commerciale. 5.ed. Milano, Vallardi, 1922-26. 4v.
CONSULTAR, AINDA, OS ARTIGOS DA RDM (Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro)