Direito Processual Penal II

1.  Resumos, anotações, artigos e textos desta disciplina

1. Anotações das aulas ministradas pelo Professor Scarance

2. Jurisdição e competência - Greco

3. Conexão, continência e declaração de incompetência - Greco

4. Das questões e processos incidentes - Greco

5. Sujeitos processuais - Greco

6. Teoria geral da prova - Greco

7. Citação e intimação - Greco

8. Jurisdição e competência - Mirabete

9. Questões prejudiciais, processos incidentes e exceções - Mirabete

10. Questões particulares - Mirabete

11. Incidentes: falsidade e insanidade mental - Mirabete

12. Exame do corpo de delito e perícias em geral - Mirabete

13. Incompatibilidades, impedimentos e conflitos de competência - Mirabete

2. Livros utilizados pelos Professores da USP

3. Livros recomendados pelos Professores da USP

4. Objetivos da disciplina

O ensino de Direito Processual Civil e Penal visa:

01. Instruir o aluno no sentido de torná-lo capaz de lidar com a doutrina, com a legislação, com a jurisprudência, segundo os preceitos teóricos;

02. Treinar o aluno, habilitando-o a colocar em prática os conhecimentos e a técnica adquiridos, tornando-o capaz de servir ao ordenamento jurídico-processual, na defesa da ordem e da paz social;

03. Habilitar o aluno para as profissões que requisitam o diploma de bacharel, tais como: a Magistratura, o Ministério Público, a Advocacia, etc.;

04. Colocar o aluno em contato com a realidade forense e atividades afins através de estágios, visitas a estabelecimentos policiais e penais, realização de júris simulados, pesquisa de doutrina e jurisprudência; outras pesquisas.

5. Conteúdo

1. Competência: conceito, classificação e critérios determinadores. Competência absoluta e relativa. modificação de competência. conflito de competência.

2. Sujeitos processuais: juiz, partes, defensor, assistente e auxiliares da justiça

3. Prova: teoria da prova ( conceito, momentos, sistemas, ônus e prova ilícita) e provas em espécie.
4. Atos processuais de comunicação: citação e intimação.
5. Procedimentos: processo e procedimento, espécies (comum e especial), procedimento comum ordinário, c) procedimento sumário e procedimento sumaríssimo (Lei 9.099/95), procedimento do júri.

6. Professores Responsáveis:

Titulares:

Professor José Ignácio Botelho de Mesquita

Professor Cândido Rangel Dinamarco

Professor Antonio Magalhães Gomes Filho

Professor Antonio Scarance Fernandes
 

Associados:

Professor Rodolfo de Camargo Mancuso

Professor José Rogério Cruz e Tucci

Professor José Roberto dos Santos Bedaque

Professor Antonio Carlos Marcato
 

Doutores:

Professor Kazuo Watanabe

Professor Walter Piva Rodrigues

Professor Roque Komatsu

Professor Carlos Alberto Carmona

Professor Antonio Cláudio da Costa Machado

Professora Maria Thereza Rocha de Assis Moura

Professor Flávio Luiz Yarshell

Professor Oreste Nestor de Souza Laspro

Professor José Raul Gavião de Almeida

Professor Paulo Henrique dos Santos Lucon

Professor Carlos Alberto de Sales

Professor Maurício Zanoide de Moraes

7. Bibliografia geral

1. FERNANDES, Antônio Scarance. "As nulidades no processo penal", (em colaboração com Ada Pellegrini Grinover e Antônio Magalhães Gomes Filho) 3a. edição, Malheiros, São Paulo, 1993.

2. GRECO FILHO, Vicente. "Manual do processo penal", 2ª edição, Ed. Saraiva, São Paulo, 1993.

3. GRINOVER, Ada Pellegrini. "As nulidades no processo penal", (em colaboração com Antônio Scarance Fernandes e Antônio Magalhães Gomes Filho), 3ª edição, Malheiros, São Paulo, 1993.

4. PITOMBO, Sérgio Marcos de Moraes. "O juiz penal e a pesquisa de verdade material", em Processo Penal e a Constituição Federal, coord. Hermínio A. Marques Porto, São Paulo, Ed. Acadêmica, 1993.

5. TUCCI, Rogério Lauria. "Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro", Ed. Saraiva, São Paulo, 1993.