Estão matando negros no Brasil

70% dos jovens assassinados são negros

Em cada grupo de dez jovens de 15 a 18 anos assassinados no Brasil, sete são negros. A raça também representa 70% na estimativa de 800 mil crianças brasileiras sem registro civil. Entre os indicadores negativos, os negros só perdem para a população indígena na taxa de mortalidade infantil.

Os números, contidos no relatório "Estudo das Nações Unidas sobre a Violência contra Crianças", encomendado pela ONU (Organização das Unidas), mostram que o perfil das vítimas da violência vai muito além da faixa etária.

"A violência não tem só idade. Tem cor, raça, território. As vítimas são os negros, os pobres, os moradores de favelas", afirmou a psicóloga Cenise Monte Vicente, coordenadora do Escritório do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) em São Paulo.

A declaração foi feita na última quarta-feira, durante debate sobre a situação da violência contra crianças no Brasil e no mundo, promovido pela Folha e pelo Unicef e com a mediação do jornalista Gilberto Dimenstein, colunista e membro do Conselho Editorial da Folha.

Nesse dia, o relatório, feito pelo professor e pesquisador Paulo Sérgio Pinheiro, foi apresentado na Assembléia Geral das Nações Unidas. Pinheiro foi convidado como especialista independente pelo secretário-geral da ONU, Kofi Annan.

O documento cita relatórios de 132 governos e consultas a organizações não-governamentais. A realidade brasileira é descrita por dados como os do SIM/DataSus (Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde). Segundo estatísticas de 2000, 16 crianças e adolescentes foram assassinados por dia, em média. Desses mortos, 14 tinham entre 15 e 18 anos. Nessa faixa etária, 70% eram negros.

"Se somarmos as 14 mortes por dia, é mais de um Boeing a cada duas semanas, sendo a maioria formada por negros", afirmou Cenise, referindo-se à tragédia com o vôo 1907 da Gol, que vitimou 154 pessoas. "É importante investigar as causas da tragédia do Boeing. Mas em relação a essas mortes [de jovens e negros], a gente não tem a mesma atitude e vigilância. Alguma coisa está errada."

Segundo Cenise, o alerta também vale para a situação da criança indígena no Brasil. O relatório cita que a média de óbitos entre crianças até um ano de idade é de 47 por mil nascidos vivos. A média nacional foi de 26 óbitos em 2004.

As preocupações com os aspectos raciais e étnicos da violência estarão no plano de colaboração do Unicef com os países onde atua, elaborado a cada cinco anos. "Vamos fazer um corte [separação] racial e étnico e sensibilizar os gestores públicos e as ONGs para tornar esse padrão inaceitável", disse.

Nada cordial

Para o advogado Oscar Vilhena Vieira, diretor-executivo da ONG Conectas Direitos Humanos e professor da Escola de Direito da FGV (Fundação Getúlio Vargas), que também participou do debate, as estatísticas de homicídio desmentem a visão do Brasil como um país cordial. "O Brasil não tem nada de país cordial. É um país profundamente violento, especialmente com jovens, negros e moradores das periferias."

Essa violência, segundo o advogado, está presente na sociedade e no Estado. "Parece até que se treina tiro tendo o jovem como alvo, tanto do lado dos bandidos como o das instituições de Estado", disse.

Vieira afirma que a legislação brasileira --entre elas, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente- avançou nos últimos anos, mas não impediu que a sociedade e o Estado continuassem "absolutamente negligentes".

Para exemplificar, Vieira citou um outro dado contido no relatório. O documento reproduz levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), de 2004, que estima que existam 80 mil meninos e meninas em abrigos --87% deles tinham família e somente 5% eram órfãos. "Essas crianças estão sendo objeto de absoluta negligência. Não necessariamente da família, que muitas vezes não tem capacidade de dar conta dessas crianças, mas do Estado, que tem obrigação com essa família."

Violência social

Dalka Chaves de Almeida Ferrari, psicóloga com especialização em enfrentamento da violência doméstica contra criança e coordenadora do Centro de Referência às Vítimas da Violência do Instituto Sedes Sapientiae, foi outra especialista a participar do debate. Segundo ela, pesquisa realizada pelo centro, com apoio do Unicef, apontou a "violência social" como o principal tipo de violência enfrentada nas escolas. O levantamento foi realizado em 20 municípios brasileiros, de várias regiões do país.

Os educadores responderam a questionários. O item "violência social" foi o mais citado, na frente da violência física, sexual ou doméstica. "A questão mais presente e mais difícil de os educadores lidarem é a criança que chega desnutrida, que chega sem comida, que chega com a roupa rasgada. E isso se repete em toda as escolas", afirmou.

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Estão matando negros no Brasil

Trabalho da disciplina Sociologia da Violência

Leonildo Correa

1 Introdução

A meta deste trabalho é analisar o problema dos homicídios no Brasil, identificando as principais características de suas vítimas, inclusive os elementos comuns que as relacionam e transpassam.

Além disso, esta análise englobará e se limitará aos anos de 1999, 2000, 2001 e 2002, assim como à caracterização das vítimas pela cor, ou seja, busca-se verificar se há uma relação entre homicídios e cor das vítimas, assim como a relação homicídios/cor/ região. Em outras palavras, o que se pretende é detectar quais são as vítimas predominantes nos homicídios (brancos, negros, amarelos ou indígenas) e por que tais grupos são predominantes, ou seja, quais os fatores determinam a predominância.

É pertinente ressaltar ainda que se adotou, como hipótese, a idéia de que um maior número de vítimas seriam caracterizadas pela cor negra ou parda, ou seja, o índice de homicídios entre negros e pardos é maior quando comparado com branco. Isto porque o baixo poder aquisitivo destes grupos empurra-os para as periferias e locais onde os índices de criminalidade são mais altos, tornando-os vítimas potenciais da violência. Sem contar que a situação financeira precárias destes grupos também os transforma em potenciais criminosos, uma vez que estão muito próximos, ou mesmo dentro, de áreas controladas pela criminalidade organizada e do dinheiro fácil.

Enfim, este trabalho constitui uma pesquisa breve e analítica da questão dos homicídios e de sua relação com elementos como a cor e situação social das vítimas. Certamente, é uma pesquisa que precisa ser mais bem detalhada e ampliada, pois existem determinados fatores sociais, ambientais e biológicos que potencializam a violência, fazendo de uns vítimas e transformando outros criminosos.

2 Descrição dos dados

Em algumas tabelas os dados foram fixados e divididos por região, sendo calculados por 100.000 (cem mil) habitantes, ou seja, considerou-se o peso da região na característica analisada. Em outras tabelas os dados foram calculados em porcentagem, pois esta era a forma mais adequada para a apresentação dos números, principalmente porque possibilita um melhor entendimento dos números, assim como a identificação das informações estudadas.

Além disso, logo após cada tabela ou gráfico há algumas observações, derivadas da tabulação dos dados, ou de informações que foram percebidas durante o cálculo dos números e plotagem dos gráficos. Estas informações são pertinentes e importantíssimas na análise dos resultado final da pesquisa.

Tabela 1

Distribuição da população por cor ou raça (%) –

Censo de 1999

Brasil e Grande Regiões

Fonte: IBGE (http://www.ibge.gov.br) - Pesquisa nacional por amostra de domicílios 1999 [CD-ROM]. Microdados. Rio de Janeiro: IBGE, 2000.

Obs1: Esta tabela exclui as pessoas que não declararam sua cor.

Obs2: Esta tabela exclui a população da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Tabela 2

Algumas características da população qualificada por cor e raça (%) – Censo de 2000

Fonte: IBGE (http://www.ibge.gov.br) - Pesquisa nacional por amostra de domicílios 1999 [CD-ROM]. Microdados. Rio de Janeiro: IBGE, 2002.

Observações da Tabela e do Gráfico

1. Os dados da tabela 2 se referem à população total, ou seja, são x% sobre o total da população. Então, 5,84% dos não-alfabetizados são brancos, 1,49% pretos, 8,08% pardos, etc.

2. Composição da população: 53,74% do povo brasileiro é composto por brancos, enquanto que 6,21% da população se declaram pretos e 38,45% pardos.

3. Localização por cor, ou seja, moram na cidade ou no campo. Então, 45,59% dos que moram na cidade são brancos, 6,21% negros e 29,52% pardos; etc.

4. Comparando a tabela 2 com a tabela 1 se verifica que houve uma diminuição do número de pessoas que se diziam brancas e pardas, ao mesmo tempo em que ocorreu um aumento no número de pretos.

Tabela 3

Número total de homicídios, por 100.000 habitantes,

em cada região brasileira

Observações da Tabela e do Gráfico

1. Comparando a tabela 1 com a tabela e gráfico 3 se observa que, apesar do grande número populacional e do alto índice de homicídios, a região Sudeste mantém um nível estável, ou seja, há poucas alterações nos índices.

2. Já a Região Centro-Oeste, mesmo tendo uma baixa população, possui um alto índice de homicídios.

3. De uma forma geral, todas as regiões, com exceção da Sudeste, tiveram um acréscimo nos homicídios.

Tabela 4

Homicídios no território brasileiro, por 100.000 habitantes. Vítimas caracterizadas pela cor.

Observações da Tabela e do Gráfico

1. Analisando os dados desta tabela e de seu gráfico observa-se que morrem mais, em homicídios, brancos e pardos. Contudo, cruzando esta tabela com a tabela de porcentagem da população (Tabela 1) se verifica que estes grupos também são predominantes entre a população. Porém, as mortes de pardos suplantam os brancos, mesmo sendo uma porcentagem menor da população. Além disso, é importante assinalar que há uma diferença que deve ser estudada: a cor nos formulários do IBGE é declarada pelo indivíduo, enquanto a cor nos óbitos é estabelecida pela autoridade pública.

2. Observa-se também que os índices de homicídios entre brancos e pardos oscilam com mais intensidade do que os índices dos demais grupos que, no geral, se mantém estáveis.

Tabela 5

Homicídios no território brasileiro, por 100.000 habitantes. Vítimas caracterizadas pela cor.

Região Norte

Observações da Tabela e do Gráfico

1. O que chama a atenção na tabela e no gráfico de homicídios da Região Norte é o grande número de homicídios de pardos e o pequeno número de homicídios de indígenas. Também é alarmante o grau de crescimento das mortes desta categoria na região. Uma explicação possível para a questão é o grande número de mestiço de nativos que existem nesta região. Contudo, a maioria destas pessoas prefere ser chamada de parda e não de indígena.

2. Também é importante considerar o fato desta região receber grandes levas de imigrantes de outras regiões que, em sua maioria, são pardos. Sem contar o fato do sol, terrivelmente intenso nesta área do globo, transformar quaisquer outras cores, com exceção do preto, em pardo.

Tabela 6

Homicídios no território brasileiro, por 100.000 habitantes. Vítimas caracterizadas pela cor.

Região Nordeste

Observações da Tabela e do Gráfico

1. Cruzando os dados da Região Nordeste com a Tabela 1, observa-se que 64,5% da população daquela região se declara parda, enquanto que 29,7%% se diz branca e 5,6% se declara preto.

2. Isso explicaria em parte o alto índice de homicídios de pardos, contudo, observando mais atentamente o gráfico, verifica-se que a quantidade de mortes desta categoria é quatro vezes maior do que a categoria de brancos. Porém, a quantidade de brancos é a metade da quantidade de pardos na população, e não quatro vezes maior.

Tabela 7

Homicídios no território brasileiro, por 100.000 habitantes. Vítimas caracterizadas pela cor.

Região Sudeste

Observações da Tabela e do Gráfico

1. De acordo com a tabela 1, a população desta região é dividida em: 64% são brancos, 6,7% são negros e 28,4% são pardos. Contudo, aqui também se observa um alto índice de homicídios entre os pardos, inclusive o índice chega próximo ao número de vítimas brancas, mesmo sendo a quantidade de brancos mais que o dobro da população da região.

2. Assim, pode-se considerar que, também na região sudeste, os pardos são vítimas potenciais da violência e da criminalidade, morrendo em maior número.

Tabela 8

Homicídios no território brasileiro, por 100.000 habitantes. Vítimas caracterizadas pela cor.

Região Sul

Observações da Tabela e do Gráfico

1. Quando comparada com as outras regiões, o Sul é um dos locais de menores índices de homicídios. Basta observar que as maiores taxas estão entre os brancos e a média está entre 12 e 13 homicídio para cada 100.000 habitantes. É importante observar que 83,6% da população da Região Sul é composta de brancos e 12,6% de pardos (Tabela 1).

2. Além disso, na Região Sul a mortalidade de pardos é baixíssima, ficando próxima da mortalidade de pretos que, nesta região, representa cerca de 3,0% da população (Tabela 1).

Tabela 9

Homicídios no território brasileiro, por 100.000 habitantes. Vítimas caracterizadas pela cor.

Região Centro-Oeste

Observações da Tabela e do Gráfico

1. A Região Centro-oeste também é marcada pelo alto índice de homicídio de pessoas pardas, quando comparadas com pessoas brancas, contudo, nesta região a presença de imigrantes também é muito acentuada. Além disso, cerca de 49,4% da população, neste local, se declaram pardos, contra 46,2% que se declaram brancos.

2. Mesmo assim é importante assinalar que há um forte crescimento do homicídio em geral nesta região, inclusive os estudiosos afirmam que a criminalidade está imigrando para o Centro-Oeste.

3 Discussão dos resultados

De acordo com Oliveira (2004, p.57-60), o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – http://www.ibge.gov.br) utiliza no Brasil, para fins de estudos demográficos, levantamentos de dados raciais, ou seja, coleta de dados baseados na autodeclaração. Assim, a pessoa escolhe, de um rol de cinco itens (branco, preto, pardo, amarelo e indígena), em qual categoria melhor se integra. Contudo, é importante assinalar que raça não é uma categoria biológica, logo todas as classificações raciais, inevitavelmente, padecerão de limitações. Todavia, os dados coletados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – http://www.ibge.gov.br), ao reunir informações em âmbito nacional, são extremamente úteis, pois apresentam grande unidade, o que permite o estabelecimento de um padrão confiável de comparação.

Ainda de acordo com Oliveira (Idem), o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – http://www.ibge.gov.br) trabalha com o que se chama de "quesito cor", ou seja, a "cor da pele", conforme as seguintes categorias: branco, preto, pardo, amarelo e indígena. Indígena, teoricamente, cabe em amarelos (populações de origem asiática, historicamente catalogados como de cor amarela), todavia, no caso brasileiro, dada a história de dizimação dos povos indígenas, é essencial saber a dinâmica demográfica deles.

A mesma autora (Idem) ressalta também que a população negra, para a demografia, é o somatório de preto + pardo. Isto porque preto é cor e negro é raça. Não há "cor negra", mas sim cor preta. Assim, de acordo com a convenção do IBGE, negro é quem se autodeclara preto ou pardo. Embora a ancestralidade determine a condição biológica com a qual se nasce, há toda uma produção social, cultural e política da identidade racial/étnica no Brasil.

A partir das considerações anteriores percebe-se que a população negra do Brasil não engloba apenas aqueles que se autodeclaram pretos, mas também os pardos. Logo, as tabelas de homicídios devem ser vistas a partir do somatório dessas populações.

Portanto, a própria classificação utilizada, quebrando um grupo social em duas categorias, já minimiza e ameniza o problema da violência, pois divide o índice. Certamente, quando se apresenta o índice de mortes de negros (pardos + pretos) o número é bem mais alto do que brancos. Descortinando para todos a perversidade que permeia a sociedade brasileira e a exclusão acentuada de um grupo social: os negros.

Refazendo as contas se percebe que a morte de negros no Brasil é excessivamente alta, somente sendo baixa na Região Sul (Tabela 8), local onde existem poucos negros e pardos e predomínio completo da população branca.

Estes dados também foram detectados no relatório do PNUD (Relatório de Desenvolvimento Humano Brasil 2005 - Racismo, pobreza e violência) que demonstra que a probabilidade de negros morrerem em confrontos com a polícia é muito maior nas favelas, que são os locais onde o número de mortos é maior. Mas a diferença entre brancos e negros, continua desproporcional quando consideradas outras áreas urbanas.

Além disso, a proporção de pretos, entre as vítimas da violência policial, é três vezes a proporção desse grupo na população como um todo, destaca o relatório do PNUD. O peso desproporcionalmente alto dos negros entre as vítimas mortas nas ações policiais constitui claro indício da existência de viés racista nos aparelhos de repressão, conclui o relatório.

O mesmo relatório afirma ainda que os negros lideram também as estatísticas gerais de assassinatos. Segundo o relatório do PNUD, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes para a população negra (pretos e pardos) é de 46,3 (1,9 vez a dos brancos). Em relação aos brancos e amarelos, a probabilidade de ser assassinado é quase o dobro para os pardos e 2,5 vezes maior para os pretos.

Neste sentido, de acordo com o Professor Sérgio Adorno (1995):

Negros -- homens e mulheres, adultos e crianças -- encontram-se situados nos degraus mais inferiores das hierarquias sociais na sociedade brasileira, como vêm demonstrando inúmeros estudos e pesquisas. A exclusão social é reforçada pelo preconceito e pela estigmatização. No senso comum, cidadãos negros são percebidos como potenciais perturbadores da ordem social, apesar da existência de estudos questionando a suposta maior contribuição dos negros para a crimiminalidade (Sellin, 1928 apud Pires & Landreville, 1985). Não obstante, se o crime não é privilégio da população negra, a punição parece sê-lo.

Ainda de acordo com este Professor:

Preconceitos raciais tendem a estreitar sobremodo suas oportunidades de vida, em especial sua integração ao mercado de trabalho em condições de igualdade de postos e de salários, bem como suas chances sociais de aquisição de graus mais elevados de escolaridade. Nesta pesquisa, pode-se dizer que esta tendência não foi desmentida, haja vista que os réus negros tendem a revelar maior proporção de analfabetos e de desempregados comparativamente aos réus brancos. No entanto, no que concerne às demais características sociais, não há diferenças estatisticamente significativas, de modo que se pode sustentar que ambos os perfis sociais são, na melhor das hipóteses, próximos ou quase idênticos. (ADORNO, 1995).

Mas por que a violência contra o negro é tão acentuada ? De acordo com Leonardo Boff (Sem Data):

O fato cultural que importa conscientizar é o seguinte: durante quatro séculos temos convivido com a escravidão. É um verdadeiro modo de produção, o escravagista. Ele implica a redução do outro a carvão a ser consumido no processo produtivo, rebaixado a peça, a simples escravo, com o senhorio de vida e de morte por parte dos senhores sobre seu destino. Esta anti-realidade social criou nas elites uma subjetividade coletiva altamente perversa. Elas criaram a mentalidade de que o negro, o pobre e o povo em geral nada valem, de que devem ser tratados com violência, porque sempre foi assim, de que, na verdade, não deveriam receber um salário mínimo, pois historicamente sempre estiveram a serviço gratuito dos senhores. Estes entendem o salário mínimo pago a eles como um ato de generosidade e não de justiça. A violência física contra os pobres e negros vem precedida pela violência mental que discrimina, nega o direito de cidadania e não lhes reconhece direitos incondicionais.

Enfim, a meta deste trabalho era mostrar que há uma relação intrínseca entre o homicídio e a cor da vítima. Relação que as tabelas e os gráficos demonstraram de forma cristalina, confirmando os dados apresentados pela pesquisa PNUD da ONU que foi realizada sobre tema.

Além disso, detectou se que os negros (pretos + pardos) são as vítimas predominantes nas regiões norte, nordeste, sudeste e centro-oeste, inclusive os indíces calculados são alarmantes e levam à conclusão de que estão matando negros no Brasil.

A razão da predominância deriva de problemas sociais que estão enraizados na sociedade brasileira, assim como do fato dos negros serem, em sua maioria, pobres e residirem em áreas de risco e de intensa criminalidade, principalmente nas periferias das grandes cidades, assim se tornam alvos fáceis da polícia e de criminosos.

Enfim, há uma relação direta entre homicídios, cor e problema social. Relação esta que deve ser melhor estudada, detalhada e resolvida.

4 Bibliografia

BOFF, Leonardo. A Violência Policial e a Questão Social. DHNet. Internet: <http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/boff/> Sem Data. Acesso em 20/06/2006.

ADORNO, Sérgio. Discriminação racial e Justiça criminal: Novos Estudos Cebrap. São Paulo, Cebrap, 43: 45-63, nov. 1995.

OLIVEIRA, Fátima. Ser negro no Brasil: alcances e limites. Estudos Avançados. Internet. 2004, vol.18, n. 50, p.57-60.

5 Outros artigos sobre o tema:

►Racismo, criminalidade violenta e justiça penal: réus brancos e negros em
perspectiva comparativa - Prof. Sérgio Adorno

►Aulas da disciplina Sociologia da violência ministrada pelo Prof. Adorno

►A violência na sociedade brasileira - Prof. Sérgio Adorno

►IBGE - Classificação dos Brasileiros por Cor e Raça

►Dados da ONU sobre Cor e Violência no Brasil

►Criminalidade e resposta brasileira à violência - Silvia Ramos e Julita Lemgruber

►Violência - Norberto Bobbio

►Da violência - Hannah Arendt

►O medo social