Projeto de Pesquisa

1 Identificação

Tema: A Faculdade de Direito da USP na era do conhecimento.

Delimitação: A realidade atual da Faculdade de Direito da USP e os desafios impostos e exigidos pela realidade globalizada e pela Era do Conhecimento.

Autor: Leonildo Correa da Silva

Orientador: ...............

População alvo: Professores, alunos e funcionários da Faculdade de Direito da USP.

2 Introdução

A Faculdade de Direito da USP pensa e determina o Direito brasileiro, criando, moldando e interpretando instituições e institutos jurídicos. Contudo, eu pergunto: quem pensa a Faculdade de Direito da USP? Seus métodos, suas ações, suas falhas e deficiências? Quem analisa seu potencial e sua adequação à realidade atual ? Sua formação e compromisso com a coletividade e sociedade? Seu sistema de ensino e suas pesquisas ou temas pesquisados? Formação interdisciplinar, currículo fechado, modelo industrial de ensino e pesquisa, que tipo de profissional/pensador a Faculdade de Direito da USP está formando? Forma pensadores jurídicos ou operários do direito ? Repetidores de códigos e leis ou pensadores críticos das instituições jurídicas?

Essas questões, atualmente, não possuem respostas satisfatórias, pois não há uma preocupação científica em analisar a estrutura e os rumos da Faculdade. Por isso, a FDUSP estão perdendo a capacidade de pensar e determinar o Direito brasileiro e vive uma espécie de decadência intelectual e processo lento e gradual de sucateamento. Isso porque essa instituição dedicou-se excessiva e exclusivamente a pensar e a criar o Direito e instituições jurídicas, esquecendo-se de pensar e reformar a si mesma, principalmente, na atualidade, caracterizada por mudanças de paradigmas e transformações econômicas e sociais.

Nesse sentido, o Professor Comparato, na  aula magna proferida no Pátio das Arcadas, em homenagem ao seu 70 aniversário, cobrou um maior envolvimento dos advogados e estudantes da Faculdade de Direito da USP com a sociedade, em especial com as classes mais pobres. “O que a sociedade espera desta faculdade é que busquemos soluções para os problemas nacionais. Precisamos deixar os gabinetes para mergulhar no mundo real. Entramos numa imprudente passividade diante das grandes questões nacionais”. Alertou o Professor Comparato.

Contudo, a maioria dos atores (Professores, Alunos e Funcionários), que interagem diariamente nas Arcadas, já perceberam que algo tem que ser feito, tanto para parar e reverter o processo de sucateamente, quanto para recuperar a excelência de outrora. Assim, a ordem do dia é reformar, não só o prédio, como já foi feito, mas também o currículo, os métodos pedagógicos e as idéias que povoam a velha academia.

Nesse contexto e visando contribuir com idéias, projetos e dicas para esse processo reformador que se alastra na Faculdade de Direito da USP, é que elaborei e pretendo desenvolver este estudo.

Pesquisa que busca não apenas detectar falhas, deficiências e potenciais, mas também agregar, ao processo reformador da instituição, mecanismos que democratizem o conhecimento, produzido em pesquisas ou transmitidos em sala de aula, tornando-o acessível para todos o planeta.

Não só isso, visa também aproximar as ações da Faculdade de Direito da USP da realidade e dos problemas sociais que afligem a sociedade brasileira, incentivando, assim, o desenvolvimento de estudos e pesquisas que utilizem o Direito como fator de mudança e justiça social e não apenas como elemento de dominação e controle da sociedade.

3 Problematização

Esta pesquisa busca analisar as seguintes situações-problema: A Faculdade de Direito da USP está preparada para o mundo globalizado, ou seja, a formação profissional transmitida nessa Faculdade, assim como o seu quadro pessoal (Professores e Funcionários), a sua estrutura e os métodos pedagógicos utilizados são adequados à Era do Conhecimento?  Quais são as vantagens, desvantagens, deficiências e falhas do modelo de administração, ensino e pesquisa utilizado na FDUSP? Como conciliar tradição, qualidade de ensino e pesquisa com as novas tecnologias e técnicas? Mudar a estrutura e o sistema ou adaptá-los à nova realidade?

4 Justificativa

A Faculdade de Direito da USP pensa e determina o Direito vigente no Brasil, criando, moldando e interpretando instituições e institutos jurídicos. Possui um ensino de alta qualidade e desenvolve pesquisas de ponta na área jurídica. Contudo, essa Faculdade não tem conseguido acompanhar o dinamismo da atualidade, assim como os avanços tecnológicos e científicos que se disseminam na sociedade. Sem contar que o distanciamento entre essa instituição e a realidade social cresce sem parar, ou seja, a cada dia essa Faculdade fica mais distante da realidade e dos problemas sociais que assolam a população brasileira.

Se a Faculdade de Direito da USP tem o poder de pensar e determinar o Direito vigente no Brasil, ela não pode viver alienada e afastada da realidade social brasileira; inclusive, a conseqüencia direta desse distanciamento aparece na produção, conforme se observa na prática, de normas e regras jurídicas completamente destoante e fora da realidade.

Isso porque o pensamento dos operadores do direito e dos legisladores são contaminados pelos Professores da FDUSP, seja porque estudaram nessa Faculdade, seja porque estudaram os livros dos professores dessa instituição.

Além disso, esse distanciamento da realidade forma vácuos intelectuais em temas de grande repercussão e importância para a sociedade. Por exemplo, as questões da criminalidade organizada nos presídios, dos direitos humanos nas periferias, da relação direito x grupos dominantes x pobreza, etc, são temas incomuns, para não dizer desconhecidos, nos estudos  da Faculdade de Direito da USP.

Assim, a despreocupação com a realidade social e a resistência estúpida à adoção de novos métodos educacionais e novas tecnologias, assim como a manutenção de tradições nocivas à coletividade, empurram, lentamente, a Faculdade de Direito da USP para o inevitável sucateamento e perda da capacidade de pensar e determinar o Direito brasileiro, ou seja,  essa instituição está se tornando uma faculdade qualquer, iguais as outras. Assim, a formação científica e profissional, derivada da FDUSP, já não tem a mesma qualidade e o mesmo peso de outrora.

Contudo, conforme assinalado na introdução,  a maioria dos atores (Professores, Alunos e Funcionários) que atuam nas Arcadas estão trabalhando fortemente, tanto para parar e reverter o processo de sucateamente, quanto para recuperar a excelência de outrora. Assim, a ordem do dia é reformar, não só o prédio, como já foi feito, mas também o currículo, os métodos pedagógicos e as idéias que povoam a Velha Academia.

Nesse contexto e visando contribuir com idéias, projetos e dicas para esse processo reformador que se alastra na Faculdade de Direito da USP, é elaborei esse projeto de pesquisa.

Ressalto que é primordial a realização de pesquisas e estudos que diagnostiquem e sistematizem os principais pontos, falhas, deficiências e potenciais da Faculdade de Direito da USP, assim como indiquem caminhos e saídas para adequar a estrutura atual de ensino e pesquisa ás exigências da era do conhecimento e do século XXI. Além disso, é necessário agregar ao processo de reforma dessa instituição, mecanismos que democratizem o conhecimento, produzido em pesquisas ou transmitidos em sala de aula, tornando-o acessível para todos os cidadãos interessados.

Esta pesquisa busca, portanto, aproximar as ações da Faculdade de Direito da USP da realidade e dos problemas sociais que afligem a sociedade brasileira, incentivando, assim, o desenvolvimento de políticas e programas que utilizem o Direito como fator de mudança e justiça social.

Enfim, esta pesquisa tem o intuito de dar uma grande contribuição para a adequação da Faculdade de Direito da USP à nova realidade imposta pela era do conhecimento e pelo advento da modernidade, assim como impedir o avanco da decadência intelectual da Faculdade e do respectivo processo de sucateamento.

5 Hipótese

Nesta pesquisa trabalha-se com a seguinte hipótese: A realidade atual exige a reestruturação e reformulação de tradições, conceitos e métodos de ensino e pesquisa, assim como o uso de tecnologias que facilitem a aprendizagem e permitam o acesso rápido e eficiente à informação. Nesse contexto, a Faculdade de Direito da USP, para manter a excelência e qualidade do ensino e da pesquisa, tem que se adaptar aos novos tempos e implantar soluções tecnológicas que facilitem a aprendizagem e a pesquisa e, ao mesmo tempo, democratizem o conhecimento produzido e retido na instituição. Com isso, o avanço da decadência intelectual e o processo de sucateamento dessa Faculdade serão contidos e revertidos.

6 Objetivos

6.1 Objetivo geral

Esta pesquisa tem por objetivo geral investigar a adequação dos métodos, práticas e costumes da Faculdade de Direito da USP à nova realidade globalizada, assim como o compromisso dessa instituição com a coletividade que a alimenta e mantém.

6.2 Objetivos específicos

• Analisar os principais pontos da Era do Conhecimento e suas repercussões no Direito e no ensino jurídico;

• Diagnosticar as vantagens, desvantagens, deficiências, falhas e potencial da Faculdade de Direito da USP, tanto no ensino jurídico e na pesquisa científica, quanto no gerenciamento e transmissão da informação.

• Descrever os novos mecanismos, tecnologias, métodos e técnicas de ensino e pesquisa na área jurídica, assim como indicar quais deles podem ser aplicados com sucesso na FDUSP.

• Identificar os novos desafios e os novos caminhos que se apresentam à Faculdade de Direito da USP, assim como os meios disponíveis e acessíveis para manutenção da excelência do ensino e pesquisa jurídica.

• Analisar e apresentar mecanismos que promovam a democratização do conhecimento produzido e retido na FDUSP, assim como os meios que aproximem a Faculdade da realidade social na qual está inserida, porém desconhece.

• Analisar e apresentar mecanismos que aproximem e envolvam a Faculdade na busca de soluções para os problemas sociais que assolam a população brasileira.

7 Fundamento Científico

De acordo com Crawford (1994, p.18), a história humana é marcada por três grandes evoluções que atingiram a economia e a sociedade. A primeira evolução ocorreu na passagem de uma economia tribal, caracterizada pelo nomadismo, de caça e coleta, para uma economia agrícola, caracterizada pelo sendentarismo.

A segunda evolução consistiu na passagem de uma economia agrícola, marcada pelo predomínio de população rural, para uma economia industrial, marcada pelo domínio de populações urbanas. Essa etapa teve início na Grã-Bretanha há aproximadamente 250 anos e espalhou-se pela Europa Ocidental, América do Norte e Japão. Porém, a grande expansão ocorreu somente após a Segunda Guerra Mundial, com a difusão extensiva das indústrias pela Ásia e parte da América Latina.

A terceira evolução ocorreu com o desenvolvimento da economia financeira e da sociedade baseada no conhecimento. Este processo começou nos Estados Unidos há cerca de 25 anos e, atualmente, está se disseminando rapidamente, tanto na América do norte, quanto nos demais países industrializados da Europa Ocidental e Japão. Nessa etapa as variáveis críticas e fundamentais são informação e conhecimento.

Fatos típicos dessa terceira fase foram citados por Silva (2002, p. 10) em um artigo publicado na  Gazeta Mercantil em janeiro de 2002. De acordo com esse autor:

No Brasil há exemplos disso: itens destacados da pauta de exportações brasileira, representando mais de US$ 2 bilhões/ano, são as aeronaves da Embraer, em cuja base industrial está o conhecimento dos engenheiros formados pelo Instituto de Tecnologia Aeronáutica (ITA), em São José dos campos, no Vale do Paraíba (SP); a soja nacional que tem a maior produtividade do mundo é resultante do conhecimento desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e gera divisas anuais de US$ 3 bilhões. Sem contar o avanço da citricultura em São Paulo e o crescimento acentuado da Petrobrás na exploração de petróleo em águas profundas e alto-mar.

Portanto, no contexto atual, o fator humano é o elemento central e vital das organizações e instituições públicas e privadas, pois são as pessoas que dominam, retém e aprimoram o conhecimento, transformando-o em resultados, produtos e serviços. Assim, o indivíduo é levado para o centro estratégido da cadeia produtiva e evolutiva e passa a ser chamado de capital humano.

Em outras palavras,

(...) a atualidade é uma época em que a riqueza fixa (terras, equipamentos, imóveis, etc.) está sendo cada vez mais substituída por riqueza móvel (pessoas, informação, competências, know-how, conhecimento, etc.). Para comprovar isso, basta verificar as características de algumas empresas globais, por exemplo: a maior indústria de tênis do mundo, a Nike, não tem fábrica; a livraria de maior crescimento no mundo, a Amazon, não tem lojas; a Lotus foi vendida à IBM, por quinze vezes seu valor patrimonial; a Microsoft vale em bolsa cem vezes o valor do seu ativo tangível; a filial americana da Nokia fatura 200 milhões de dólares com 5 empregados. O tangível está cedendo lugar ao intangível. (TEIXEIRA FILHO, 2004, p. 5).

Portanto, ao longo da história humana ocorreu uma evolução progressiva nas formas de produção e trabalho, saindo de uma economia agrícola, assentada sobre o trabalho braçal,  para um modelo industrial, dominado pelo trabalho manual do operário e chegando a uma economia globalizada, baseada no conhecimento e dependente do intelecto humano.

Assim, verifica-se, a partir dos dados apresentados, que a economia e a sociedade passaram por uma profunda transformação, na qual o modelo atual, fundado no conhecimento e na informação, ocupou o lugar do modelo industrial, assentado no trabalho braçal. Nessa mudança paradigmas foram rompidos e substituídos.

Contudo, eu pergunto: e as instituições? Acompanharam as mudanças ou continuam trabalhando com paradigmas antigos em uma realidade nova, ou seja, continuam utilizando instrumentos e objetivos da era industrial na era do conhecimento? E as organizações educacionais, principalmente a Faculdade de Direito da USP, mudou sua estrutura e finalidade ou continua formando profissionais e pensadores para uma realidade que não existe mais?

Refletindo sobre essas questões e analisando o momento presente das instituições educacionais e sociais, percebe-se que a maioria delas continuam trabalhando com parâmetros e objetivos do mundo industrial. Logo, atuam completamente fora da realidade. Exemplos disso são os processos que, em sua maioria, ainda utilizam papel, carimbo e assinatura com tinta; são os funcionários públicos, inclusive desembargadores e chefões da burocracia estatal, que não sabem usar o computador, menos ainda a internet e o email. 

Também são notórias as escolas que continuam formando profissionais e pensadores que já nascem ultrapassados no tempo, pois aprendem a utilizar ferramentas que eram válidas e eficazes no mundo industrial, mas que são completamente obsoletas na atualidade, na era do conhecimento e do capital intelectual.

Veja o caso das escolas que não possuem salas de informática para os alunos e, quando possuem, não sabem utilizar proveitosamente estes equipamentos para fins acadêmicos. Outro exemplo são as escolas que não possuem site na internet e, quando possuem, tais sítios não possuem informações e conteúdos relevantes.

Escolas como essas continuam formando alunos para a realidade industrial, na qual não existiam computadores e nem internet. Escolas como essas continuam criando profissionais, intelectuais e pensadores completamente desatualizados e fora da realidade, pois saem da academia sem saber utilizar, profissionalmente, o computador e a internet, ferramentas essenciais para o trabalho de quaisquer profissionais de nível superior na era atual.

Nesse sentido é pertinente citar os novos pilares da educação para era do conhecimento, estabelecidos pelo “Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI”, elaborado por Jacques Delors (1998), com o título “Educação – um tesouro a descobrir”.

Nesse relatório a educação da era do conhecimento é fundada em quatros aprendizagens que, ao longo de toda a vida do indivíduo, serão de algum modo pilares de seu conhecimento: aprender para saber, aprender para fazer, aprender para ser e aprender para viver com os outros.

De acordo com Delors (1998, p. 89-101)

Aprender a conhecer, isto  é adquirir os instrumentos da compreensão;  aprender a fazer, para poder agir sobre o meio envolvente;  aprender a  viver juntos, a fim de participar e cooperar com os outros em todas as atividades humanas; finalmente  aprender a ser, via essencial que integra as três precedentes. É claro que estas quatro vias do saber constituem apenas uma, dado que existem entre elas múltiplos pontos de contato, de relacionamento e de permuta.

Aprender a conhecer significa, de acordo com o relatório da UNESCO, transmitir um tipo de aprendizagem que não visa somente a aquisição e acumulação de um repertório de saberes codificados, mas acima de tudo ensinar o domínio dos próprios instrumentos do conhecimento, que deve ser considerado como um meio e uma finalidade da vida humana. Um meio porque o intuito é que cada um aprenda a compreender o mundo que o rodeia, pelo menos a medida em que isso lhe é necessário para viver dignamente, para desenvolver as suas capacidades profissionais, para comunicar. E finalidade porque seu elemento essencial é o prazer de compreender, de conhecer e de descobrir.

O relatório de Delors (1998, p. 89-101) assinala ainda que aprender a conhecer supõe, antes de tudo, aprender a aprender, exercitando a atenção, a memória e o pensamento. O exercício do pensamento deve comportar avanços e recuos entre o concreto e o abstrato, combinando, tanto no ensino quanto na pesquisa, dois métodos apresentados muitas vezes como antagônicos: o dedutivo e o indutivo, pois na maioria das vezes o pensamento necessita da combinação dos dois para expressar validamente a realidade.

O segundo fundamento, assinalado pelo relatório da UNESCO, consiste em aprender a fazer. Essa aprendizagem é considerada, geralmente, como uma adaptação da educação para a formação profissional. Contudo, a questão que vem a tona na atualidade é: como aprender a fazer hoje em dia, quando não se pode mais prever qual será a evolução do mercado de trabalho? Na indústria, especialmente para os operadores e os técnicos, o domínio do cognitivo e do informativo nos sistemas de produção torna obsoleta a noção de qualificação profissional e leva a que se dê uma maior importância à competência pessoal, ou seja, na atualidade o serviço braçal é realizado por robôs automatizados, cabendo ao elemento humano controlar e dirigir essas máquinas.

Assim, ressalta o relatório, as tarefas puramente físicas são substituídas por tarefas de produção mais intelectuais, mais mentais, como o comando de máquinas, a sua manutenção e vigilância, ou por tarefas de concepção, de estudo, de organização à medida que as máquinas se tornam mais "inteligentes" e que o trabalho se "desmaterializa". Qualidades como a capacidade de comunicar, de trabalhar com os outros, de gerir e de resolver conflitos tornam-se cada vez mais importantes. E esta tendência torna-se ainda mais forte devido ao desenvolvimento do setor de serviços.

O terceiro fundamento da educação na era do conhecimento consiste em aprender a viver juntos, ou seja, aprender a viver com os outros. Essa aprendizagem representa, hoje em dia, um dos maiores desafios da educação, pois o mundo atual é, muitas vezes, um mundo de violência que se opõe à esperança posta por alguns no progresso da humanidade. Até agora a educação não pôde fazer grande coisa para modificar esta situação.

Nesse sentido, Delors (1998, p. 89-101) pergunta se poderemos conceber uma educação capaz de evitar os conflitos ou de resolvê-los de maneira pacífica, desenvolvendo o conhecimento dos outros, das suas culturas, da sua identidade e espiritualidade. E responde dizendo que a tarefa é árdua, porque, muito naturalmente, os seres humanos têm a tendência a supervalorizar as suas qualidades e as do grupo a que pertencem, e a alimentar preconceitos desfavoráveis em relação aos outros.

A partir disso, o relatório da UNESCO considera que a educação deve utilizar caminhos complementares, ou seja, deve,  num primeiro momento, propiciar a descoberta progressiva do outro e, no instante seguinte, assim como ao longo de toda a vida, deve proporcionar a participação em projetos comuns. Esse método é considerado um dos mais eficazes na redução do número de conflitos, pois evita, resolve ou minimiza as diferenças latentes.

Nesse contexto, ressalta o relatório da UNESCO, a educação tem por objetivo primordial, por um lado, transmitir conhecimentos sobre a diversidade da espécie humana e, por outro, levar as pessoas a tomarem consciência das semelhanças e da interdependência entre todos os seres humanos do planeta.

Nesse ponto Delors (1998, p. 89-101) assinala, e com razão, que muitos professores, por dogmatismo estúpido, matam a curiosidade ou o espírito crítico dos seus alunos, em vez de os desenvolver. Assim, esses docentes são mais prejudiciais do que úteis para a educação da geração em desenvolvimento.  Isso porque o confronto, através do diálogo e da troca de argumentos, é um dos instrumentos indispensáveis para a educação do século XXI.

De acordo com Delors (1998, p. 89-101), o outro fundamento da educação na era do conhecimento refere-se ao aprender a ser. Em outras palavras, a educação deve contribuir para o desenvolvimento total da pessoa: espírito e corpo, inteligência, sensibilidade, sentido estético, responsabilidade pessoal, espiritualidade. Todo o ser humano deve ser preparado, especialmente graças à educação que recebe na juventude, para elaborar pensamentos autônomos e críticos e para formular os seus próprios juízos de valor, de modo a poder decidir, por si mesmo, como agir nas diferentes circunstâncias da vida.

Após essas considerações sobre as mudanças de paradigma que ocorreram nos últimos tempos, assim como dos novos fundamentos da educação na era do conhecimento, voltam-se os olhos para a Faculdade de Direito da USP, considerando sua estrutura, sua administração, suas ações, sua formação, seus professores, seus métodos de ensino, sua tecnologia, seus funcionários, suas pesquisas e seus temas de pesquisa, enfim, vislumbra-se toda a realidade rotineira da instituição e pergunta-se: é uma Faculdade adequada ao século XXI, à era do conhecimento? Os formandos dessa Faculdade estão preparados para enfrentar o mundo globalizado? A educação oferecida nessa instituição utiliza os fundamentos da Educação, preceituados pela UNESCO ou continua seguindo o modelo educacional da era industrial, ou seja, continua formando operários do direito e não pensadores jurídicos? Essa Faculdade retribui à sociedade os investimentos que recebe ou é mais uma instituição parasita da coletividade?

E, visando esclarecer mais detalhadamente as questões é necessário separar os bacharéis ou optantes a bacharéis de direito em duas categorias. De um lado os operários do direito e do outro os pensadores jurídicos. Esquematicamente cada uma dessas categorias seria caracterizada por:

Inclusive, é pertinente assinalar aqui, o principal elemento motivador para a realização dessa pesquisa foi a necessidade de mostrar as deficiências e falhas da Faculdade de Direito da USP no ensino e na pesquisa jurídica nesta nova realidade globalizada, ou seja, essa instituição não está preparada para o séc. XXI, pois continua usando o modelo de ensino e pesquisa do século passado. Essa academia continua utilizando um modelo ultrapassado que foi criado para a era industrial, para construir operários e técnicos e não pensadores do Direito. Resumindo: a FDUSP continua formando operários do Direito e não pensadores jurídicos.

Um exemplo claro disso é a precariedade dos computadores existentes na Faculdade, assim como a falta de tecnologia educacionais avançadas em sala de aula, ou seja, ainda se utiliza lousa, giz, microfone de museu e projetor antigo. Os alunos são avaliados a partir de critérios que medem apenas quantidades de informações assimiladas pelos alunos e não valores e atitudes.

Além disso, as administrações que se sucedem na direção da Faculdade investem pouco na implantação de tecnologias para uso dos graduandos e pós-graduandos. Não só investem pouco, mas consideram irrelevantes o uso dessas tecnologias. Por isso, ocorrem os fechamentos constantes das salas de informática. Por isso, a indiferença dos funcionários técnicos e do analista de informática diante das necessidades dos alunos em digitar trabalhos, responder emails, fazerem pesquisa na Web, etc. Simplesmente fecham a sala e continuam agindo como se nada tivesse acontecido ou esteja acontecendo.

Desse ponto deriva uma outra idéia importante deste trabalho: o conflito entre indivíduos ocasionado por formações diferentes, ou seja, no exemplo anterior os técnicos e o analista de informática da FDUSP não demonstram nenhuma preocupação com a necessidade dos alunos, graduandos ou pós-graduandos,  usarem os computadores. Simplesmente fecham a sala e não se preocupam em resolver rapidamente os problemas que impedem o uso dos computadores.

Assim, semanas e meses passam e a sala de informática continua fechada para todos e não adianta reclamar ou pedir para usar os computadores de outras salas. Fazem isso porque formaram-se em uma época na qual não existia computadores, logo não se digitava e imprimia trabalhos, não existia internet , nem email e nem pesquisa na Web. Esses técnicos e analista foram formados por um modelo industrial de educação. Logo, não conseguem ver a realidade atual, menos ainda as necessidades da geração atual que está na Universidade, Necessidades assentada sobre o uso intensivo da tecnologia, da informação e do conhecimento que transita via internet e pelos computadores.

Delors (1998, p. 89-101) chama esse conflito de tensão entre tradição e modernidade, afirmando que o choque tem origem na problemática do adaptar-se sem se negar a si mesmo, construir a sua autonomia em dialética com a liberdade e a evolução do outro, dominar o progresso científico. Desse conflito surge o desafio das novas tecnologias da informação.

Outra questão importante, dessa nova realidade, que ainda não foi assimiladas pelas instiuições de ensino, principalmente as públicas, refere-se ao compromisso e retorno social. Geralmente, a idéia que se tem é que as instituições públicas, por serem mantidas com recursos coletivos, possuem uma finalidade pública e dão, automaticamente, um retorno social. Contudo, observações práticas indicam que a maior parte dessas organizações não dão nenhum retorno social. Apenas exercem o papel de formadoras de bacharéis das classes e grupos dominantes.

Além disso, a estrutura escolar, montada sobre o modelo industrial de ensino, está preparada para dar uma enxurrada de informações, que os alunos recebem em sala de aula, e certificar, nas avaliações, se esse aluno tem condições de repetir/reproduzir o que ouviu ou leu.  Assim, a instituição não indaga e nem se preocupa com o resultado da formação do aluno, ou seja, se o seu modelo de ensino está formando um “mensaleiro” ou “sanguessuga” bem letrado, ou um corrupto com vastos conhecimentos em “brechas na lei”, etc. Essa indagação não interessa à universidade do período industrial. Assim como não interessa as condições psicológicas, sociais, políticas, o envolvimento do aluno, o seu caráter, a sua constituição emocional, etc. Esses fatores não são tomados como objeto de reflexão nos currículos regulares das Escolas e da Universidade públicas, menos ainda nas particulares.

Assim, as instituições educacionais transformam-se em locais que medem quantidades de informações assimiladas pelos alunos. Se vierem a ser, depois, “profissionais corruptos”, “Juiz Lalau”, “mensaleiro” e “sanguessuga” é uma questão para a polícia, não é mais com a Universidade. Mas, então, pergunta-se: é essa a finalidade social das instituições públicas de ensino? Esse tipo de formação interessa à coletividade? O que é que se pretende de uma universidade pública?

Enfim, aqui também se observa um descompasso entre as exigências da atualidade e a formação realizada pela maioria das instituições públicas de ensino e, principalmente, por essa Faculdade de Direito. Descompasso esse marcado pela falta de compromisso e retorno social, pela alienação completa dos problemas que assolam a maioria da população. Ensina-se Direito para que uma minoria utilize esse instrumento em benefício próprio e enriqueça às custas da coletividade.

Portanto, é inegável a existência de um grande desajustamento entre a realidade da Faculdade de Direito da USP e as exigências do século XXI. Exigências essas baseadas na tecnologia e no compartilhamento (democratização) do conhecimento e da informação. Assim, primordial encontrar mecanismos que reduzam e eliminem esse descompasso, sob pena de se continuar formando profissionais incompetente que já saem da Faculdade desatualizados e obsoletos, tendo que ir direto para os cursos de reciclagem e aperfeiçoamento, buscando, assim, corrigir as deficiência do ensino ultrapassado que receberam.

Além disso, é fundamental que as instituições públicas, principalmente a Faculdade de Direito da USP, formem pensadores jurídicos e não meros operários do direito que repetem códigos e leis, como se fossem papagaios. E essa formação deve estar voltada para uma finalidade e um compromisso social. Por isso, deve-se implementar mecanismos e adotar medidas que democratizem o conhecimento e façam as ações institucionais e acadêmicas repercutirem em mudanças sociais relevantes para a coletividade, para a maioria da população brasileira.

Enfim, a realização dessa pesquisa visa analisar todas as situações-problema apresentadas anteriormente, buscando diagnosticar as falhas, as deficiências e os potenciais inexplorados da Faculdade de Direito da USP, assim como sugerir mecanismo, medidas e políticas que democratizem o conhecimento da instituição e repercutam em soluções que reduzam os problemas sociais graves, construindo um futuro com menos desigualdades e mais justiça, principalmente social.

8 Metodologia de Pesquisa

8.1 Tipo de pesquisa

Esta pesquisa será desenvolvida em duas fases distintas, mas complementares e interligadas:

1.      Pesquisa exploratória e bibliográfica;

2.      Pesquisa de campo;

A primeira fase, exploratória e bibliográfica, consiste na consulta a livros, revistas, periódicos e outras fontes que ajudarão a sustentar e esclarecer os aspectos teóricos da temática.

De acordo com Triviños (1987, p. 109)

Os estudos exploratórios permitem ao investigador aumentar sua experiência em torno de determinado problema. O pesquisador parte de uma hipótese e aprofunda seu estudo nos limites de uma realidade específica, buscando antecedentes, maior conhecimentos para, em seguida, planejar uma pesquisa descritiva ou de tipo experimental. Outras vezes, deseja delimitar ou manejar com maior segurança uma teoria cujo enunciado resulta demasiado amplo para os objetivos da pesquisa que tem em mente realizar.

Além disso, é importante assinalar, os estudos exploratórios são, geralmente, acompanhados de uma pesquisa bibliográfica, que tem por finalidade fundamentar teoricamente o estudo realizado, por meio da apresentação de argumentos e dados arrolados por outros estudiosos que avaliaram questões similares.

De acordo com Mattos, Rossetto Júnior e Blecher (2003, p.18), a pesquisa bibliográfica é considerada o primeiro passo de qualquer pesquisa científica, (...) pois recolhe e seleciona conhecimentos prévios e informações acerca de um problema ou hipótese, já organizados e trabalhados por outro autor, colocando o pesquisador em contato direto com materiais e informações que já foram escritos anteriormente sobre determinado assunto.

Mattos, Rossetto Júnior e Blecher (2003, p.18), afirmam ainda que:

O método de pesquisa bibliográfica procura explicar um problema a partir de referências teóricas e/ou revisão de literatura de obras e documentos que se relacionam com o tema pesquisado. Ressalva-se que, em qualquer pesquisa, exige-se a revisão de literatura, instrumento da pesquisa bibliográfica, que permite conhecer, compreender e analisar os conhecimentos culturais e científicos já existentes sobre o assunto, tema ou problema investigado. Também, pode ser realizada de forma independente, constituindo-se em pesquisa como trabalho científico original.

Já a segunda fase da pesquisa consistirá na realização de uma investigação de campo sobre a temática. Essa fase utilizará uma combinação dos métodos descritivo e qualitativo, consistindo na observação e levantamento de dados diretamente com os atores envolvidos no tema, ou seja, serão elaborados questionários qu serão aplicados diretamente aos professores, funcionários e alunos da Faculdade de Direito da USP.

De acordo com Mattos, Rossetto Júnior e Blecher (ibidem, p.14):

A pesquisa direta caracteriza-se pela busca de dados diretamente da fonte de origem. O pesquisador investiga o fenômeno por meio de métodos e instrumentos cientificamente comprovados para coleta de dados dos fatos verificados. (…)O método de pesquisa descritivo tem como características observar, registrar, analisar, descrever e correlacionar fatos ou fenômenos sem manipulá-los, procurando descobrir com precisão a freqüência em que um fenômeno ocorre e sua relação com outros fatores.

Triviños (1987, p. 110), analisando os estudos descritivos, afirma que:

A maioria dos estudos que se realizam no campo da educação é de natureza descritiva. O foco essencial destes estudos reside no desejo de conhecer a comunidade, seus traços característicos, suas gentes, seus problemas, suas escolas, seus professores, sua educação, sua preparação para o trabalho, seus valores, os problemas do analfabetismo, a desnutrição as reformas curriculares, os métodos de ensino, o mercado ocupacional, os problemas do adolescente etc.

Enfim, os dados obtidos pelo método descritivo serão avaliados por meio de um delineamento qualitativo. A importância deste método, na pesquisa científica, foi sintetizada cristalinamente na afirmação de Teixeira (2002, p. 124) que diz:

Na pesquisa qualitativa o pesquisador procura reduzir a distância entre a teoria e os dados, entre o contexto e a ação, usando a lógica da análise fenomenológica, isto é, da compreensão dos fenômenos pela sua descrição e interpretação. As experiências pessoais do pesquisador são elementos importantes na análise e compreensão dos fenômenos estudados. (...) Assim, a pesquisa qualitativa tem as seguintes características:

- O pesquisador observa os fatos sob a óptica de alguém interno à organização;

- A pesquisa busca uma profunda compreensão do contexto da situação;

- A pesquisa enfatiza o processo dos acontecimentos, isto é, a seqüência dos fatos ao longo do tempo;

- O enfoque da pesquisa é mais desestruturado, não há hipóteses fortes no início da pesquisa. Isso confere à pesquisa bastante flexibilidade;

- A pesquisa geralmente emprega mais de uma fonte de dados.

 Portanto, na segunda fase da pesquisa será realizada uma pesquisa de campo que consistirá na coleta de dados diretamente com os atores envolvidos na temática. Em seguida realizar-se-á uma análise descritiva/qualitativa das informações obtidas. Além disso, os dados da pesquisa de campo serão cruzados com as informações teóricas apresentadas na pesquisa exploratória e bibliográfica, formando um todo orgânico.

8.2 Instrumento de Coleta de Dados

Segundo Triviños (1987, p. 137-138), por ser esta uma pesquisa descritiva/qualitativa, o investigador deve utilizar-se de métodos e técnicas, como questionários, com perguntas abertas e fechadas, depoimentos e entrevistas, que são instrumentos decisivos para obtenção de resultados relevantes para o estudo. 

 Seguindo as orientações desse autor utilizar-se-á, para coleta de dados nessa pesquisa de campo, questionários, com questões abertas e fechadas, dirigidos aos professores, funcionários e alunos da Faculdade de Direito da USP, assim como depoimentos e entrevistas com os principais atores envolvidos no tema em estudo.

Esses instrumentos de coletas de dados serão elaborados após a realização da pesquisa exploratória e bibliográfica, pois nesse momento ter-se-á uma idéia exata dos pontos relevantes e nevrálgicos do tema estudado, assim como das questões que serão propostas nos questionários e nas entrevistas.

8.3 Tratamento dos Dados

Esta é a parte que requer mais atenção do pesquisador, pois segundo afirma Roesch (1999, p.168), no término da coleta de dados de uma pesquisa de caráter descritivo-qualitativo, o pesquisador se depara com uma quantidade imensa de notas de pesquisa ou de depoimentos, que se materializam em forma de textos, que deverão ser organizados para serem interpretados.

Como a presente pesquisa é qualitativa, utilizar-se-á técnicas de análise de conteúdo, em especial quando este constitui em respostas, oriundas das questões abertas propostas no questionário ou de textos de entrevistas e depoimentos.

É importante ressaltar que o tratamento dos dados, na análise qualitativa, será realizado por meio de uma leitura atenta das respostas apresentadas, seguida de uma confrontação dessas informações com a realidade local e com a pesquisa bibliográfica, por isso as respostas serão classificadas e analisadas por categorias.

9 Cronograma

10 Bibliografia

CRAWFORD, R. Na era do capital humano: o talento, a inteligência e o conhecimento como forças econômicas - seu impacto nas empresas e nas decisões de investimento. São Paulo: Atlas, 1994.

DELORS, J. Educação: um tesouro a descobrir. São Paulo: Cortez, 1998.

MATTOS, M.G; ROSSETTO JÚNIOR, A.J; BLECHER, S. Teoria e prática da metodologia da pesquisa: construindo sua monografia, artigo científico e projeto de ação. São Paulo: Phorte, 2003.

ROESCH, S. M. A. Projeto de Estágio e de pesquisa em Administração. São Paulo: Atlas, 1999.

SILVA, R. M. A. A inteligência como fator estratégico. Gazeta Mercantil. 16 de janeiro de 2002.

TEIXEIRA FILHO, Jayme. Recursos Humanos na Gestão do Conhecimento. RH.COM.BR – comunidade virtual de profissionais de recursos humanos. Disponível em: < http://www.informal.com.br/artigos/artigos.htm>. Acesso em: 23/06/2005.

TEIXEIRA, E. As três metodologias: acadêmica, da ciência e da pesquisa. Belém: Unama, 2002.

TRIVIÑOS, A.N.S. Introdução à pesquisa em ciências sociais, a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.

11 Bibliografia Complementar

CHIAVENATO, I. Os novos paradigmas: como as mudanças estão mexendo com as empresas. São Paulo: Atlas, 1996.

CHISHOLM, R. M. Teoria do conhecimento. Rio de Janeiro: Zahar, 1966.

CREMA, R. Introdução à visão holística: breve relato de viagem do velho ao novo paradigma. São Paulo: Summus. 1989.

DRUCKER, Peter. Sociedade pós-capitalista. São Paulo: Pioneira, 1994.

HABERMAS, Jürgen. Conhecimento e interesse. Rio de Janeiro: Guanabara, 1987.

__________. O discurso filosófico da modernidade. Lisboa: Dom Quixote, 1990.

HARVEY, D. A condição pós-moderna. São Paulo: Loyola, 1993.

LÉVY, Pierre. As tecnologias da inteligência. O futuro do Pensamento na Era da Informática. Rio de Janeiro: Editora 34, 1.994.

MARCUSE, H. A ideologia da sociedade industrial - o homem unidimensional. 6.ed. Rio de Janeiro, Zahar.

STEWART, T. A. Capital intelectual: a nova vantagem competitiva das empresas. Rio de Janeiro: Campus, 1998.

__________. Capital intelectual. Rio de Janeiro: Campus, 1998.

PONCHIROLLI, O. O capital humano como elemento estratégico na economia da sociedade do conhecimento sob a perspectiva da teoria do agir comunicativo. Revista FAE. v. 5. n. 1. p. 29-42. Curitiba. jan./abr. 2002.

__________, O. A importância do capital humano na gestão estratégica do conhecimento sob a perspectiva da teoria do agir comunicativo. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção) - Programa de Pós-Graduação em engenharia de Produção, Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2003.

(Falta bibliografia referente a tecnologias educacionais e ensino jurídico na atualidade.)