Realismo

Resumo - Unibero

۩. Conceitos clássicos

O Estado é o único ator e é caracterizado como unitário e racional. Organismos como a OTAN não são atores porque são compostas de Estados independentes, autônomos e soberanos, sendo estes quem determinam as ações da organização, ou seja, estas não passam de instrumentos da política do ator.

Por que unitário? Porque o governo responde como uma só voz no exterior, ignorando as opiniões internas, assim com o decisor no processo de tomada de decisão, no caso do realismo o líder pode até ouvir as opiniões das elites e de outros setores do governo e da sociedade civil, entretanto a decisão final é de sua responsabilidade.

Por que racional? Porque a sua política externa é racional, seu processo de tomada de decisão inclui uma lista dos objetivos, considerando todas as alternativas possíveis em termos de capacidade, probabilidade de alcançar os objetivos e os custos X benefícios de cada alternativa, organizando as suas alternativas de acordo com aquelas que lhe atendem melhor a seus interesses passando para as que atendem de forma mediana. Outro ponto que deve ser ressaltado é abstinência da política interna, esta não exerce nenhuma influência na externa, são duas esferas separadas e independentes.

O assunto de agenda mais importante é a segurança nacional, ou seja, a proteção do território, sistema político, ideologias e principalmente da soberania.

Segundo os realistas a política é dividida em high politics e low politics:

• High politics: segurança militar, ou questões estratégicas;

• Low politics: economia, social, política doméstica.

Também se observa o uso da Teoria dos Jogos, onde envolve o uso de simplificações de suposições como ajuda para desenvolver hipóteses e teorias sobre as causas dos vários fenômenos internacionais, incluindo guerras e corridas armamentistas. Há vários tipos de jogos, entretanto nenhum deles é completo o suficiente para explicar o sistema internacional ou as ações dos atores.

O objetivo maior da teoria realista consiste em explicar a realidade como ela é de fato e não como ela deveria ser, explicando as causas e conseqüências do conflito, sendo resultado da colisão dos interesses nacionais de Estados distintos. O maior objetivo dos Estados é a busca de seus interesses nacionais baseados no conceito de poder, estes tentam maximizar a probabilidade de alcançar seus objetivos, não importando os meios utilizados para isso.

Esta explicação relaciona-se com o conceito de Realismo clássico que possuir como principais autores:

• Thucydides (471 - 400 a. C.) com a sua obra "Guerra do Peloponeso" - estuda as forças, a política de poder e os motivos que levaram os líderes dos Estados a entrarem no conflito. Estes motivos foram delineados como medo e mudança no equilíbrio de poder. O medo, fator importante, identifica/mostra a verdadeira natureza humana e a natureza das políticas interestatais. O medo pode levar a guerra e o poder será responsável por determinar o resultado.

• Maquiavel (1469 - 1527 d.C.), os assuntos principais contidos em sua obra: "O Príncipe" são: poder, equíbrio de poder, formação de alianças, causa dos conflitos. Observa-se uma grande ênfase na realpolitik (relação de poder entre as nações, "fins justificam os meios", interesse nacional) e na segurança nacional.

Maquiavel separa a ética da política, e a definiu sob dois prismas diferentes:

1. Ética convencional: religião - salvação posterior e individual.

2. Ética moral: obrigações morais para restringir as ações e, assim, assegurar a segurança nacional. Líderes devem ser bons até onde conseguirem e devem praticar o mal se necessário.
 

• Hobbes (1588 - 1679 d.C.) com a sua obra "O Leviatã", definiu a natureza humana, sendo esta sempre mau e cruel, os homens não são passíveis de cooperação, são solitários e desconfiados. O ponto principal de sua obra é a política doméstica, onde o poder se encontrar centralizados em um líder político autoritário.

Hobbes definiu o Estado de Natureza como uma guerra de todos contras todos, um estado de medo contínuo, assim seria o mundo sem um governo autoritário ou alguma estrutura social, entretanto as pessoas se unem e delegam o poder a um líder, através de um contrato social, abrindo mão de sua liberdade em troca de segurança e fim da anarquia do Estado de Natureza.

Pode-se afirmar que as relações políticas entre Estados soberanos funcionam como Estado de Natureza, todavia não há um poder central para por fim a anarquia e impor ordem. Ou seja, conclui-se que o Sistema Internacional é naturalmente anárquico e palco de competição e conflito.

Um importante conceito a ser definido é poder. Não há consenso entre a definição do que é poder, muitos autores o definem como meio e objetivo - através do qual se mede as capacidades dos - Estados e a sua forças. Uma união das capacidades militar, econômica, tecnológica, diplomática a disposição do Estado.

Entretando outros teóricos não acreditam ser válida uma definição que não considera o poder ou capacidades de outros Estados. Outra definição, ligada as relações entre os Estados é a de que o poder é a influência exercida pelo Estado a um terceiro.

Considerando os conceitos de soft power (economia, política doméstica) e hard power (geografia, população, capacidade militar, industrial, poder de conversão), o segundo é o mais aceito pelos realistas.

O equilíbrio de poder é dividido em unipolar, bipolar e multipolar, dependendo da quantidade de potências atuantes no Sistema Internacional. Sendo este equilíbrio de poder um catalisador para a ordem do SI, através da competição que ocorre entre os Estados, enquanto buscam, independentemente um do outro, os seus interesses e objetivos.

Intrinsecamente ao Sistema Internacional observa-se processos de interdependência (assimétrica e simétrica), entretanto este processo não necessariamente é vantajoso, pois para os Realistas a interdependência sempre representará uma relação assimétrica, onde um Estado estará vulnerável às ordens e vontades do outro Estado mais "forte", todavia os resultados observados em um Estado nunca serão iguais aos observados em um terceiro. Para os Realistas em geral a interdependência ao invés de trazer paz pode ser responsável por gerar o conflito.
 

۩. Realismo contemporâneo (pós 1945)
 

Quando esta corrente teórica surge, o mundo se encontrava mergulhado em um pessimismo generalizado.

Porém nesta concepção do realismo, a ordem no Sistema Internacional, mesmo este sendo anárquico, é possível através do equilíbrio de poder, podendo ultrapassar o caos natural estabelecido pela concorrência entre os Estados em busca de seus interesses nacionais, vivendo num Estado de natureza de perigo de guerra constante.

Autores importantes:

• Edward Carr (1919 - 1939) analisa o período entre guerras em sua obra "20 anos de guerra". Carr argumentou que o medo é um dos grandes responsáveis por levar Estados a guerra, assim como o desejo destes de buscar mais poder, ou seja, a necessidade por poder parece ser insaciável. As relações internacionais ocorrem neste meio, em uma sociedade anárquica de Estados soberanos. Todavia estas características do sistema também foram muito influenciadas pelos líderes dos Estados, que criam equilíbrio de poder, regras de comportamento e normas baseadas em uma suposta moral universal.

O poder, a seu ver, deve ser mensurado de acordo com a questão a qual se refere, por exemplo, um Estado forte economicamente e fraco militarmente, em questões relacionadas ao comércio, as finanças entre outros, será muito poderoso, entretanto se a questão estiver relacionada a segurança de um território ou a uma ajuda militar a um terceiro Estado, será considerado fraco.

Seu trabalho é considerado uma crítica ou resposta à utopia e ao idealismo.

• Hans Morgenthau, adepto da realpolitik e da política pelo poder, enfatizava as high politics. Considerado pai do Realismo Contemporâneo, afirmava que os Estados estavam em constante luta pelo poder. Este teórico delineou o que seriam os seis princípios do realismo:

1. a política tem a sua regra própria e deve ser julgada por critérios políticos;

2. realismo político é o interesse definido em termos de poder. Estados só agem em termos de poder, sendo este o meio e o fim de suas ações;

3. interesses definidos em termos de poder variam conforme a época, ex: antigamente dava-se maior ênfase a extensão do território, atualmente o poder econômico e político são mais estudados;

4. esfera política deve ser separada das demais;

5. custos X benefícios - clareza quanto aos meios e os objetivos;

6. a moral não deve ser misturada com a política.
 

۩. Neo-realismo
 

Surgiu como uma resposta ao neoliberalismo. Algumas premissas básicas permanecem, como a impossibilidade de cooperação entre os Estados por livre e espontânea vontade. Entretanto a first priority deixa de ser a soberania e passa-se a dar mais importância a sobrevivência do sistema.

Para os neo-realistas, as esferas da política doméstica e internacional são distintas, sendo:

• Política doméstica organizada, com a existência de um governo central para administrar as relações entre os homens.

• Política internacional é desorganizada, descentralizada e anárquica, sem a presença de um organismo regulador (não há entidade superior que os Estados). Todos contra todos.

O Sistema Internacional, sendo palco da política internacional, pode ser comparado ao mercado, onde os agentes econômicos influenciam o mercado assim como este influencia os agentes. Do mesmo modo ocorre com o Sistema Internacional e os Estados, estes agem e interagem de maneira autônoma e individual para atingir seus próprios interesses. Esta definição surgiu de uma junção entre a Teoria Microeconômica e o equilíbrio de poder. Para simplificar: Agentes mercados, portanto SI Estados.

Para os neo-realistas o Sistema Internacional também pode ser definido como conjunto de interações entre os Estados e outros atores não estatais, esta é uma visão mais liberal, onde o Sistema Internacional é uma ferramenta cuja função seria auxiliar a explicar e a descrever os fenômenos.

A função do Estado no Sistema Internacional é determinada de acordo com os recursos e capacidade de poder nacional, ou seja, um Estado com poucos recursos provavelmente terá um papel de coadjuvante no SI, enquanto um Estado com alto poder de conversão tecnológica, recursos militares, naturais e etc, possuirá um papel maior, ex: Burundi não possui o mesmo papel e "peso" nas relações diplomáticas que os EUA.
 

۩.  Teoria da Estabilidade Hegemônica
 

Esta microteoria (com bases na economia liberal) considera que um Estado hegemônico, ou potência dominante assume a responsabilidade global como meio de por fim ao caos encontrado no Sistema Internacional, por exemplo, a Inglaterra no século XIX. A potência hegemônica pode trazer como resultado uma hegemonia de influência "maléfica" ou "benéfica", contudo o Estado hegemônico não se encontra livre do declínio. Como pode-se observar, os EUA tiveram sua ascensão durante o século XX e atualmente verifica-se o seu declínio como potência hegemônica (como afirmam os declinistas), o que não implica que este Estado deixe de ser potência. As potências hegemônicas se encontram dentro de um ciclo de ascensão e queda.

Desta microteoria surgiram os Regimes Internacionais, que podem ser definidos como princípios, normas e regras que regem uma área (econômica, militar, comercial, etc) das Relações Internacionais, quando as expectativas dos atores são convertidas em ações, discussões delegadas por um centro ou uma micro hegemonia.
 

۩. Variável Dependente: regime internacional.
 

Variável Independente: influência possível no comportamento dos Estados.

Ou seja, quanto maior for a influência econômica, por exemplo, exercida por um Estado a terceiros, mais facilitada será a criação de um regime internacional na área econômica com este Estado como líder.

Obs: Estados soberanos - são Estados que buscam o direito de ser independentes e autônomos em relação a outros Estados.

Anarquia - ausência de qualquer autoridade sobre os Estados, não há poder maior.