Procurando Rousseau, encontrando Hobbes

Seminário de Sociologia - Turma de 2000

Professor Mourão

Houve por muito tempo um grande enfoque na tese, defendida por aqueles que buscavam a melhoria das possibilidades de vida humana, de que bastava as pessoas serem liberadas das restrições impostas pela cultura e sociedade para serem "felizes". Essa visão, conforme Ralf Dahrendorf, apesar de ser agradável, conduz à anomia, partindo do pressuposto de que "a liberdade sempre tende para a anarquia".

A partir das revoluções liberais, principalmente a Revolução Francesa, houve melhoria de vida para a sociedade e conseqüentemente aumento das oportunidades. Essa ampliação de opções é denominada modernidade. Esse processo, no entanto, teve um lado negativo. Considerando-se que a liberdade de escolha significa ausência de coerção normativa sobre os atos das pessoas, chega-se em um ponto em que, os "efeitos colaterais" da aclamada modernidade tornam-se maiores que o fator principal, ou seja, a busca por soluções.

O autor explica o processo de falta de coerção normativa como sendo originário do próprio domínio da lei. Isso ocorreu porque as prescrições tradicionais, as mais difusa, tornaram-se leis formais o que implicou limites. Essa limitação de coerções se dá por uma legalização - contração de direitos- que é acompanhada pela legiferação. Esta, no entanto, não faz com que o direto seja mais eficaz ou mais legítimo, mas talvez o contrário ocorra: "o relaxamento das coerções normativas chegou num ponto em que a liberdade não era mais promovida". Volta-se assim à impunidade e à anomia.

O processo de modernidade, portanto, acaba afetando padrões não antes questionados. Estes, definidos no texto como liames, são aqueles nos quais as pessoas se apóiam e sobre os quais constroem suas vidas em sociedade. Os mais profundos são ainda denominados ligaduras. "As ligaduras são liames culturais associados com certas unidades básicas às quais os indivíduos pertencem, em virtude de forças fora de seu alcance, mais do que por escolha própria". O autor afirma ainda que "as ligaduras fornecem a certeza básica, sem a qual a estrutura normativa da sociedade não pode ser sustentada, e a dimensão moral de legitimidade, bem como a dimensão do significado para o comportamento individual". É interessante observar que a expansão das opções afeta até mesmo os relacionamentos como o matrimônio e a religião. Os liames deixam de ser absolutos e passam a ser escolhas.

Paradoxal é como o intuito dessas escolhas é, na verdade, diminuir as diferenças, gerando igualdade. No entanto, é esta própria "igualdade", em que todos podem ser aceitos e seguir suas próprias opções independentemente da sociedade, que destrói a sustentação de seu comportamento. Então, "o que as escolhas significam, se tudo se torna igualmente válido?"

As denominadas ligaduras de que tratou o autor, segundo ele, se severamente enfraquecidas, aproxima perigosamente o mundo ao estado de natureza, à “guerra de todos contra todos”, pois as tradicionais ligaduras (como, por exemplo, a solidariedade e a fé) não são facilmente substituídas por meras leis, sanções ou ameaças. Isso é bastante aceitável se pensarmos no fato de que a sanção relacionada às ligaduras, ao contrario do que acontece com a lei, nasce intrínseca ao ato imoral – ou mesmo antes dele.

É o caso, por exemplo, de um fiel cuja religião prega, assim como a lei, não roubar. Ao ter uma vontade de cometer tal delito, este fiel sofrerá uma sanção psicológica imediata, a qual o levará a desistir do ato. O mesmo não é verificado com outra pessoa que tem a temer tão-só a sanção da lei, a qual pode até não ser concretizada.

Para o autor, tudo isso (o conjunto de fatores que levam a anomia) é resultado de uma imagem de homem que tem guiado todo o processo. “Esta imagem deixou vestígios por toda parte. Mas em nosso contexto, sua aplicação à justiça criminal é mais vigorosa” – e aqui se valerá o autor do pensamento de Werner Maihofer para justificar seu pensamento –, pois, para Werner, tal legislação é tão-só a imagem de homem proposta por seus autores. Em outras palavras, se os autores da legislação criminal têm em mente a visão de homem como um ser naturalmente bom, mas que pela convivência com os demais acaba sendo compelido a cometer atos desprezíveis, essa legislação terá sanções brandas; já se tal visão for de um ser mal por natureza – “o homem é o lobo do homem” –, a legislação será, então, provida de sanção bastante severas.

Werner ataca então a visão Kantiana sobre o assunto, a Qual se fundamenta apenas na coerção física. Para ele, há coerções sociais em nossas decisões e ações, pois “quem age sempre age como alguém”, seja como um pobre, como um rico, como um branco, como um negro, como uma mulher, como um homem..., mas sempre agirá como alguém. Por isso deve-se levar em conta a sociabilidade do homem.

Essa noção de homem sociabilizado provoca conseqüências relacionadas à responsabilidade e à punição.

No plano da responsabilidade, os homens não deverão ser responsabilizados por atos aos quais tenham sido compelidos por força das circunstâncias. Assim, se um homem rouba uma maçã de uma barraca de frutas, deve-se levar em conta não apenas o caráter criminoso do ato, mas também as circunstâncias que levaram-no a agir de tal forma, por exemplo, se ele ou sua família padecia de fome e não tinham dinheiro para comprar alimento.

Em termos de punição, esta noção de homem como um “ser socializado” significa que todas as penas que efetivamente “de-socializam” as pessoas são questionáveis. Pois a finalidade da punição é evitar que as pessoas assumam um comportamento “a-social” ou anti-social e “re-socializá-las”. Assim, isolar alguém da sociedade através da detenção ou da reclusão estará apenas agravando ainda mais seu grau de “de-socialização”.

Então, o que Werner propõe? Ele propõe que a punição seja não mais a imposição do mal pelo mal, mas compensar o mal com o bem. Por exemplo, um jovem que comete um delito deve ser assistido ao ponto de ser “re-socializado”e não isolado da sociedade, o que apenas acentuará sua “de-socialização” levando-o a cometer novos delitos, os quais talvez serão ainda mais graves.

E Ralf Dahrendorf termina sua exposição sobre a teoria de Werner dizendo que “A imagem de homens por trás desta operação é de seres essencialmente bons. Seja o que for que eles façam de errado, é a culpa de forças sobre as quais não possuem nenhum controle e que possuem um caráter amplamente social”. E ainda, “Esta visão não deveria ser descartada muito rapidamente, sob a pecha de ingênua. Podem existir versões ingênuas desta visão entre advogados e educadores, mas há também versões altamente sutis. De fato, estamos aqui fincando o pé no território de um dos grandes pensadores sociais de nosso tempo, Juergen Habermas”.

O pensador Habermas enxerga a estrutura como fruto de uma comunicação necessária entre a sociedade a fim de promover-se a consideração dos interesses que irão reger as atitudes dos cidadãos. Portanto o termo do autor “uma rede de cooperação pelo meio da comunicação” o aproxima do autor Rousseau e em mais um sentido encontramos também a visão do homem bom, deturpado pela sociedade, caracterizado pela figura de Emile de Rousseau. Emile é um garoto ideal na imagem do autor na medida em que é criado “livre”, de acordo com suas vontades, não se sacrificando por promessas de recompensas futuras. Ao crescer o garoto se depara com a sociedade competitiva e egoísta espelhada na rivalidade de seus irmãos.

Durante o desenvolvimento de Emile, este depara-se com a questão das ligaduras dentro da teoria do “homem livre” de Rousseau. Emile descobre o mundo da religião, e mesmo neste percebe a possibilidade da liberdade na escolha de não necessitar de religião ou de aceitar as diferentes religiões como elas são.

A liberdade, para Rousseau, alcança as ligaduras, a religião e mesmo a moral, sendo que esta última possui regras que furam essa liberdade, pois quando ocorre uma alternativa para o homem, este escolherá necessariamente aquela que menos lhe prejudique, estando preso aos seus princípios, medos e receios, pessoais e sociais.

Seguindo-se a teoria de Rousseau, este procura demonstrar, a princípio, que para se alcançar a liberdade bastaria continuar a desejá-la, mas ocorre um elemento posterior na teoria que não permite uma interpretação tão simples. Rousseau coloca a presença de Sophy na história do “homem livre” Emile, e esta passa a mostrar as barreiras externas que são postas à liberdade do homem. Sophy é uma mulher não-liberada, ao contrário de Emile, e deve obedecer a este, seu esposo pois esta seria a vontade da natureza, a qual Emile segue. Ocorre aqui a diferenciação em idade da licença e idade do raciocínio, frutos da idade da razão.

Uma crítica que cabe aqui provém do fato que os modernos adeptos de Rousseau consideram tal idéia de Rousseau a respeito da natureza (o fato da mulher ter de se submeter às vontades do homem) obsoleta, pois a consideram distintamente cultural e social.
Emile aparece na teoria rousseauniana como um “ser não-social”, para quem tudo o que é sociedade é poluído e poluente, donde provém as teorias da “retirada” e da “rebelião”. Tal conceito, e a idéia de que o homem é bom por natureza e que são as instituições que o corrompem tornaram-se a base de todo o pensamento anarquista. Na sociedade anarquista os instintos do homem para o bem serão extraídos similarmente à educação ideal de Emile.

Em relação à sociedade comunicativa de Rousseau, este recebe a crítica de J. L. Talmon, que diz ser Rousseau o autor da democracia totalitária, pois nessa sociedade comunicativa a vontade geral significa a imposição da vontade de um aproveitador sobre os desinteressados e os sem-vontade. Segundo Talmon, Rousseau era contra a “cupidez” (obsessão) humana e a “rivalidade”, por considerá-las, respectivamente, como causa da degeneração moral e da maldade social, e pelo fato de se ver livre da necessidade de reconhecimento externo.

Cabe aqui um adendo: a imagem de homem e sociedade de Rousseau não é totalitária, diretamente, mas esta imagem é uma prescrição para a anarquia e a anomia (ausência de lei fixa ou de organização), e destas, sim, que brota o totalitarismo. Existe apenas uma relação indireta entre Rousseau e sua teoria e o totalitarismo.

Dentro de uma sociedade comunicativa, sendo a idéia desta válida apenas quando da sua perfeição, quando alguém, um único ou um grupo, não obedece às regras, este é isolado, expulso da comunidade por ir contra a vontade geral. Assim a vontade geral se transformara na tirania da maioria, que é pior que o domínio da lei (colocado como maligno para a sociedade, segundo Rousseau), pois naquela não há recursos contra a tirania. Ainda dentro dessa sociedade podem ocorrer e ocorrem também interesses divergentes por categorias inteiras de pessoas (como sindicatos), demonstrando o antagonismo da natureza humana.

Nota-se, assim, que na medida que a estrutura normativa de uma sociedade é suspensa e as sanções são entregues a sociedades “supostamente” auto-governadas e sem coerção de poderes externos a elas, ocorrem os tumultos internos nessas sociedades, acima expostos. Tais tumultos ocorrem porque é própria da natureza humana três causas principais para conflitos:

- a competição: que faz os homens buscarem ganhos, mesmo através da violência, para tornarem-se senhores do que os rodeia;

- a desconfiança: que faz os homens buscarem segurança, para se defenderem e a seus membros familiares e seus bens;

- a glória: que faz os homens adquirem reputação nos conflitos ganhos, mesmo que por ninharias, provocadas por sinais de desvalorização.

Percebe-se que enquanto os homens vivem sem um poder comum para mantê-los em situação de temor respeitoso, eles se encontram em uma guerra de todos contra todos, em um estado de guerra, onde os homens são inimigos entre si, e não há condições de se desenvolver nenhuma sociedade, nem a comunicativa de Rousseau, ficando o homem frágil e isolado.

Surge, assim, o ponto de vista de Gehlen, uma espécie de Contra-Rousseau relacionado ao pessimismo e à realidade da vida. Promove a valorização da cultura, da lei, da moral.

Mais pertinente é a análise de Kant, entretanto. Segundo ele, o homem desenvolve suas capacidades através dos próprios esforços, com a ajuda da natureza. O antagonismo entre desejo de socialização e outro desejo de permanecer isolado que provoca essa luta para encontrar um lugar entre os outros. Tal luta deve ser coordenada por uma sociedade civil. As dificuldades e necessidades fazem vigorar o contrato social.

O autor então prossegue seu ensaio buscando caracterizar as diferenças contrastantes entre Hobbes e Rousseau. O inverso entre as duas filosofias está no fato de que um crê o homem bom por natureza, o outro crê o homem mau. Qual imagem de homem e sociedade teria mais probabilidade de nos trazer significado de lei e liberdade mais convincente e que permitisse aplicação?

Com o enfraquecimento das ligaduras e com a impunidade, cada vez mais está em perigo o contrato social. Com a crescente indefinição entre o que deve ser tratado como política social e pena jurídica, cada vez mais surgem leis que passam a ser aplicadas com sanções de caráter mais econômico do que propriamente jurídico. Sendo tanto a economia quanto o direito, ciências imperialistas, quando ambas se confrontam e difícil encontrar um meio-termo. Isso tudo pode levar à impunidade.

Hoje, sabe-se da importância da retomada de ligaduras sociais, mas não se sabe o porquê dessa busca. O grande problema é como chegarmos a esses liames da maneira correta, sem nos influenciarmos por pseudo-religiões, ou coisas do gênero, que possam nos transmitir uma maneira mais fácil, mas não correta, de chegarmos a tais ligaduras.

O autor coloca como exemplo da procura por novas ligaduras, a tese da descentralização, citando o livro de Fritz Schumacher, Small is beautiful. Neste livro, tenta-se resolver problemas como o crime, drogas e vandalismo pela criação de unidades de produção e organização menores. Busca-se uma participação regional mais intensiva. O problema desse sistema, é que ao se retirar as pessoas dos grandes centros urbanos, e transferi-las para cidades menores, perde-se grande parte dos benefícios da modernidade, pois aconteceria um retrocesso tecnológico, e uma possível volta ao nacionalismo, paroquialismo, ou mesmo guerras de regiões contra centros. Haberman possui consciência da limitação dessas comunidades como instrumentos de política social, dentro da lei. Entretanto, formam-se grupos em que o fato de ser um membro precede a moral. É o caso de gangues e grupos terroristas.

Chega-se a conclusão que é necessária uma nova ética social. Como bem disse A. H. Halsey, temos tido liberdade e igualdade demais, mas não o suficiente de fraternidade.

Formam-se então duas correntes distintas em busca dessas nova ética: uma corrente reacionária, que busca combinar valores industriais clássicos de sucesso e competição com as ligaduras antigas de família, igreja e nação, e uma segunda corrente, que objetiva a implicação pragmática de uma ética de fraternidade que tende a substituir todo o resto, e nesse processo abandona as bênçãos da modernidade, junto com suas contradições.

Fica bem claro no texto, que a primeira corrente citada não merece nenhum credito, pois seu darwinismo contraria até mesmo as exigências econômicas diárias, para não falarmos das exigências sociais, e seu vitorianismo não funcionou mesmo quando existia na realidade. Naquela época, ele escondia uma realidade de corrupção e licenciosidade oculta, era hipócrita; hoje em dia, ele esconde a luta pelo poder de pessoas que mal podem ser aprovadas pelo escrutínio do Senado americano, sem falarmos de Deus nem da Igreja; é política pura.