Este projeto será desenvolvido e implementado pelo Instituto OCW Br@sil e seus parceiros.

Enciclopédia do Conhecimento Jurídico

Leonildo Correa 

Introdução

Nada é mais subversivo e revolucionário do que a distribuição pública, livre e gratuita, do conhecimento, pois a instrução e o saber são fontes de mudança e de revolução.

 Ao longo da história humana sempre que isso aconteceu as estruturas de opressão e tirania foram rompidas e superadas. Basta lembrar que a divulgação da Bíblia, quebra do monopólio da Igreja Católica em sua leitura e interpretação, rompeu o poderio opressivo e a tirania dessa Igreja, ocasionando a reforma religiosa e abrindo caminho para outras revoluções.

Certamente, existem outros elementos envolvidos nesta reforma, porém é inegável o fato de que o poderio da Igreja se baseava na ignorância do povo. Por isso, a idéia do livre exame, proposta por Lutero, era o cerne do movimento reformista. É importante assinalar que Lutero considerava a Igreja incompetente como intérprete das Sagradas Escrituras, afirmando que todo homem poderia interpretar a Bíblia segundo sua própria consciência.

Outra grande revolução oriunda da distribuição pública, livre e gratuita, do conhecimento foi o Iluminismo, que é considerado uma revolução intelectual, na qual se criticavam o mercantilismo, o absolutismo e as explicações religiosas da concepção do mundo.

A razão foi um dos princípios mais importantes dos pensadores iluministas. Era o único caminho para se atingir o conhecimento. Além da razão, os iluministas tinham por base a idéia de que o universo era regido por leis físicas que podiam ser estudadas. Isso era um golpe na concepção religiosa que acreditava numa explicação divina do universo.

Em relação à sociedade, os iluministas tinham por base a idéia de que a felicidade era um direito de todos, e muitos chegavam a propor o igualitarismo.

A maioria dos pensadores iluministas franceses divulgou suas idéias através da Enciclopédie, conjunto de livros com mais de trezentos colaboradores. A tônica da obra era o anti-clericalismo, o materialismo e principalmente o liberalismo político. Por isso era contrário às monarquias absolutistas e à Igreja.

Denis Diderot (1713-1784), filósofo iluminista, escreveu na Enciclopédie, um artigo no qual critica o absolutismo e defende um poder vindo do consentimento do povo.

Nenhum homem recebeu da natureza o direito de comandar os outros. A liberdade é um presente do céu, e cada indivíduo da mesma espécie tem o direito de gozar dela logo que goze da razão (...)

Toda outra autoridade (que a paterna) vem duma origem, que não é a natureza. Examinando-a bem, sempre se fará remontar a uma destas duas fontes: ou a força e a violência daquele que dela se apoderou; ou o consentimento daqueles que lhe são submetidos, por um contrato celebrado ou suposto entre eles e aquele a quem deferiram a autoridade.

O poder que se adquire pela violência não é mais que uma usurpação e não dura senão pelo tempo em que a força daquele que comanda prevalece sobre a daqueles que obedecem (...)

O poder que vem do consentimento dos povos supõe necessariamente condições que tornem o seu uso legítimo útil à sociedade, vantajoso para a república, e que o fixem e restrinjam entre limites; pois o homem não pode nem deve dar-se inteiramente e sem reserva a outro homem, porque há um Senhor superior acima de tudo, ao qual somente ele pertence por inteiro.

(Denis Diderot, artigo Autoridade Política na Enciclopédia, in Gustavo de Freitas, op. cit.)

Precisamos libertar de novo os escravos.

Precisamos proclamar novamente a República.

"(...) convocando a todos: ‘Libertem de novo os escravos’, ‘proclamem de novo a República’.

Fazer história é fazer falar o passado e o presente criando ecos para o futuro.

História é o anti-silêncio. É o ruído emergente das lutas, angústias, sonhos, frustrações. Para o pesquisador, o silêncio da história oficial é um silêncio ensurdecedor. Quando penetra nos arquivos da consciência nacional, os dados e os feitos berram, clamam, gritam, sangram pelas prateleiras.

Engana-se, portanto, quem julga que os arquivos são lugares apenas de poeira e mofo. Ali está pulsando algo. Como num vulcão aparentemente adormecido, ali algo quer emergir. E emerge. Cedo ou tarde. Não se destrói totalmente qualquer documentação. Sempre vai sobrar um herege que não foi queimado, um judeu que escapou ao campo de concentração, um dissidente que sobreviveu aos trabalhos forçados na Sibéria. De nada adiantou aquele imperador chinês ter queimado todos os livros e ter decretado que a história começasse com ele.

A história começa com cada um de nós, apesar dos reis e das inquisições."

(Clique aqui para ler o texto completo)

Considerações Gerais

Em breve, neste espaço, será apresentada a maior e mais completa Enciclopédia virtual do conhecimento jurídico brasileiro, englobando história, economia, sociologia, filosofia, doutrina jurídica, jurisprudência, legislação brasileira e internacional, casos práticos do mundo jurídico, etc.

Será uma enciclopédia de acesso gratuito e com a finalidade precípua de tornar o mundo jurídico disponível e acessível para todas as pessoas, independentemente de quaisquer características humanas.

Minha meta (um dos meus sonhos) é fazer um serviço tão completo  e detalhado que quem estudar todos os verbetes da enciclopédia, assim como todos os textos disponíveis,  terá tanto conhecimento jurídico quanto tem um Ministro do Supremo Tribunal Federal. Não terá o diploma, mas terá o conhecimento.

Lembro que o conhecimento existe para ser compartilhado e distribuído gratuitamente. Reter e controlar o conhecimento é um crime contra os Direitos Humanos, uma forma sórdida de opressão e controle. Enfim, todo cidadão tem o direito de conhecer o seus direitos e de saber como defendê-los, assim como onde defendê-los e se quem o está defendendo está agindo de boa ou de má-fé.

Todo cidadão tem o direito de conhecer os seus direitos. Todo cidadão tem o direito de obter gratuitamente o conhecimento.

Justificativa e comentários

Todo cidadão tem o direito de obter gratuitamente o conhecimento, principalmente o conhecimento jurídico, pois os cidadãos excluídos e as minorias somente irão reclamar os seus direitos e exercerão plenamente a democracia depois que tiverem acesso livre e gratuito à informação e ao conhecimento jurídico. Quem conhece os seus direitos atua bravamente para defendê-los.

Em outras palavras, um indivíduo que não sabe que tem determinados direitos não trabalhará para obtê-los e nem buscará a tutela jurisdicional, sem contar que é facilmente ludibriado e enganado por picaretas e aproveitadores de plantão.

Além disso, com o advento da internet e da sociedade em rede tornou-se fácil e barato a distribuição do conhecimento e da informação na sociedade. Contudo, ao mesmo tempo em que ocorreu a disseminação da informação, as redes online promoveram um acentuado crescimento e uma fragmentação exponencial da informação disponível na web. Assim, um cidadão leigo, que desconheça os principais métodos de pesquisa e de filtragem de informação, não obterá muito sucesso pesquisando na internet, uma vez que enfrentará o problema da confiabilidade da fonte de informação, ou seja, o dado obtido é seguro ? É verdadeiro? É confiável ? Como checar a veracidade dessa informação ?

Enfim, não basta a existência e o acesso livre à informação na internet, é preciso também que existam elementos seguros que centralizem e façam a interface entre as fontes técnicas de informação (Universidades, Governos, etc) e a sociedade. Elementos confiáveis que transforme o conhecimento científico e especializado em informações compreensíveis e acessíveis para todo o planeta.

Portanto, é fundamental que as informações sejam centralizadas num único local (domínio) e estejam sob o controle de um único elemento de interface. Certamente, deverá continuar existindo milhares e milhares de outros domínios e fontes, porém entre tantos é essencial que um seja a referência e sistematize as demais fontes. Contudo, já existe alguns elementos de interface que fazem este serviço, porém são pagos e custam caro, logo são excludentes economicamente, ou seja, além da centralização e distribuição do conhecimento é essencial que o acesso ao domínio de interface seja gratuito, aberto e livre, sem discriminações, sem exclusões.

Mas e os livros de papel ? O que acontecerá com eles ? Certamente, esta enciclopédia não tem a finalidade e nem a pretensão de substituir os livros, ou sobrepor-se a eles. Além disso, nas enciclopédias os temas não são tratados minuciosamente, ou com aprofundamentos técnicos excessivos, pois a finalidade destas é informar e disseminar o conhecimento, com rigor e parâmetros científicos, mas sem aprofundamentos desnecessários.  Portanto, os livros continuam sendo essenciais para aqueles que necessitam de estudos aprofundados e detalhados.

Contudo, os interesses de estudiosos e pesquisadores científicos, assim como de pessoas que necessitam de estudos detalhados e aprofundados, também serão considerados e contemplados nesta enciclopédia, pois cada verbete ou tema trará uma lista bibliográfica dos principais autores e obras que versam sobre o assunto, assim como links diretos (do verbete, tema, autor ou obra) para o site da editora ou do autor, facilitando, caso o leitor queira adquirir o material citado, a sua pesquisa científica. 

Portanto, esta enciclopédia será também uma fomentadora direta de pesquisas científicas, pois servirá como um primeiro ponto de contato entre o pesquisador e o tema escolhido, assim como uma fonte direta de indicações bibliográficas para os seus estudos. Mas, além disso, o estudioso, autor ou pesquisador poderá colaborar com a enciclopédia redigindo ou corrigindo verbetes, assim como enviando o seu trabalho (tese, dissertação, monografia, tcc, artigo, etc) para ser publicado no site da enciclopédia. Isso é bom para o autor, pesquisador ou estudioso, pois terá uma divulgação mundial de sua obra (com links p/o site pessoal do autor e para a obra no site da editora) e é bom para a enciclopédia, que ganha conteúdo qualificado.

Com isso este projeto servirá também como um canal de divulgação de trabalhos e temas científicos de autores que, muitas vezes, ficam perdidos nas prateleiras das bibliotecas universitárias, principalmente na sessão de teses, dissertações, monografias e trabalhos de final de curso. Imaginem quantas pesquisas e conhecimentos, muitas vezes financiados pelo Estado, logo pelo povo; estão perdidos por aí, mofando nas bibliotecas universitárias. Agora imaginem quantas pessoas estão precisando desses trabalho e dessas informações para continuarem seus estudos, ou então, imaginem quanto dinheiro seria economizado, principalmente com pesquisas repetidas, se houvesse um meio de acessar o conteúdo de toda a produção científica brasileira. Enfim, a meta da Enciclopédia é transformar essa imaginação em realidade e ligar as duas pontas do processo citado.

Isso também se aplica aos acadêmicos de todas as áreas que poderão escrever e assinar verbetes, assim como enviar os seus trabalhos. Contudo, todos os trabalhos passarão por revisão (verificação do conteúdo) e correção de português.

Contudo, todos os colaboradores serão cadastrados e identificados. Assim como todos assinarão os seus respectivos trabalhos, seja como redatores, seja como tradutores ou corretores. Isso evitará problemas autorais e dará uma idéia clara e precisa de quem fez o quê. Porém, o material publicado na enciclopédia entrará, automaticamente, para o âmbito de trabalhos doados para a organização, ficando o autor, tradutor ou corretor impossibilitado de retirar o trabalho da enciclopédia. Portanto, uma vez inserido na enciclopédia o trabalho se incorpora a ela e não pode mais ser retirado.

Entretanto, os direitos autorais do autor, tradutor e corretor serão protegidos na medida em que constará desses trabalhos, e os acompanhará sempre, as respectivas assinaturas e os links diretos para os sites pessoais de seus geradores e para as obras que possuem em comercialização nas editoras.

Certamente, este projeto é apenas a primeira parte de um empreendimento muito maior que será a centralização de todo o conhecimento humano em um único servidor. Porém, o todo se constrói pela concretização de suas partes. A Enciclopédia do Conhecimento Jurídico é a primeira parte da Enciclopédia do Conhecimento Humano. Uma enciclopédia virtual, pública, livre e gratuita.

Bem-aventurado os obstinados, porque eles não conhecerão a derrota.

Mas o que é uma enciclopédia ?

Texto retirado da Wikipédia, a enciclopédia livre

Uma enciclopédia (ou encyclopædia) (do Grego égkyklos, circular + paideía, educação) é um vasto conjunto de todos os conhecimentos humanos; obra que trata de todas as ciências e artes em geral.

Enciclopédias podem ser genéricas, contendo artigos sobre os mais variados temas (como a Encyclopaedia Britannica), ou podem ser especializadas em um determinado assunto (como uma enciclopédia médica ou matemática).

O termo enciclopedia só começou a ser usado no século XVI, embora trabalhos de formato enciclopédico já fossem conhecidos em épocas anteriores.

Enciclopédias Primitivas

Alguns escritores da Antiguidade (como Aristóteles) tentaram escrever sobre todos os campos de conhecimento estudados até então. No século XX, em Constantinopla, aparece um obra coletiva de grande interesse para o conhecimento da Antiguidade grega. Trata-se de uma compilação de obras e personagens classificadas de forma inovadora por ordem alfabética que se apresenta, portanto, como a primeira enciclopédia: a Suda. Apesar de várias imprecisões e erros, a Suda contém informações inestimáveis, uma vez que seus autores tiveram acesso à obras agora perdidas (o teatro de Aristófanes é um dos beneficiários).

John Harris, com sua Lexicon technicum é creditado em estabelecer o formato moderno de uma enciclopédia, tal como a conhecemos hoje, mas talvez o exemplo mais famoso de uma enciclopédia antiga tenha sido a Encyclopédie, de 35 volumes, editada por Jean Baptiste le Rond d'Alembert e Denis Diderot em 1772, tendo como colaboradores Rousseau, Voltaire, Montesquieu e outros ensaístas ilustres. No século seguinte, Hegel publica sua Enciclopédia das Ciências Filosóficas, em que se cristaliza a idéia de enciclopédia como apresentação sistemática de uma [ciência] ou de um conjunto de ciências.

Formatos Modernos

O formato hierárquico e sua natureza em permanente evolução tornam obras enciclopédicas alvos perfeitos para publicação em formato digital e praticamente todas as grandes enciclopédias tiveram uma versão em CD-ROM no final do século XX.

A versão em CD-ROM conta com a vantagem de ser portátil e de produção extremamente econômica. Além disso, uma enciclopédia em formato digital pode ter conteúdos como animações e áudio, impossíveis de serem inseridos numa tradicional publicação escrita. A inclusão de Hyperlinks ligando artigos relacionados também é uma enorme vantagem do formato digital.

Com o advento da Internet foram publicadas enciclopédias on-line que possuem a vantagem adicional de serem atualizadas quase que instantaneamente, ao contrário do ciclo anual de edição das principais enciclopédias impressas em papel ou CD-ROM.

Este artigo faz parte do projeto Wikipedia, uma enciclopédia on-line livre e editável por qualquer um.

O Modelo Wikipedia de Enciclopédia

Texto retirado da Wikipédia, a enciclopédia livre

O que é GNU Free Documentation License ?

Texto retirado da Wikipédia, a enciclopédia livre

Função de cada grupo

1. Administrador - O administrador, ou grupo de administradores, gerenciam e respondem pelo projeto, cabendo a eles a obtenção dos patrocínios, assinaturas de contratos, representação da enciclopédia, etc, assim como as decisões técnicas ao projeto. Enfim, é quem manda e dá a última palavra no negócio.

2. Coordenadores - Cada  grupo de trabalho terá um coordenador responsável pela divisão das tarefas, cobrança de resultados, etc. Além disso, os coordenadores fazem a interface entre o grupo e a administração geral, ou seja, as coisas passam primeiro pelo coordenador antes de chegarem à administração geral. Porém, da decisão dos coordenadores cabe recurso direto para o administrador.

3. Redatores - Aos redatores cabe a função de criar e elaborar os verbetes, resumos, artigos, textos, etc, que formam a enciclopédia e outros sites anexos a ela.

4. Tradutores - Este grupo será responsável pela conversão de textos estrangeiros em textos na língua portuguesa e vice-versa, possibilitando a publicação da enciclopédia em outras línguas.

5. Revisores e corretores - Os revisores verificam o conteúdo dos verbetes redigidos ou traduzidos. Os corretores corrigem os erros de português: ortografia e gramática.

6. Webdesigners - Convertem e formatam os textos em linguagem eletrônica para publicação na internet.

Benefícios do projeto

Para a Sociedade - O principal beneficiário deste projeto é o povo, é a sociedade, que terá a sua disposição um centro público, livre e gratuito, de referência e conhecimento com conteúdo disponível, facilitando assim a pesquisa científica, as pesquisas escolares, os estudos individuais, as consultas a direitos e garantias fundamentais e o acesso de populações distantes e isoladas, mas que tem comunicação e internet, à informação e ao conhecimento.

Milhares de municípios brasileiros tem escolas, tem computadores, tem internet, mas não tem bibliotecas públicas. Se tem, as obras são tão antigas que, na prática, a biblioteca é mais um museu. Porém, por meio desse projeto, tanto essa biblioteca, quantos as escolas desse município, terão acesso ao conhecimento e à informação quanto os alunos que estudam em um grande centro urbano. Enfim, a meta fundamental desse projeto é democratizar a informação e o conhecimento, assim como a disseminação do direito, criando, assim, um ambiente favorável para a plenitude da democracia e da cidadania e reduzindo as exclusões e as distâncias.

Para os Colaboradores -  Os colaboradores são aqueles que participam voluntariamente da construção, manutenção e ampliação da Enciclopédia e de outros projetos anexos a ela. São os redatores, os tradutores, os revisores, os corretores e os webdesigners. Pessoas que não recebem remuneração, mas que tem direito a terem uma página padrão dentro do domínio da Enciclopédia.

Nesta página o colaborador poderá divulgar informações pessoais e trabalhos, teses e obras que escreveu. Além disso, haverá um link direto de cada verbete que o colaborador desenvolveu para a sua página pessoal e, poderá haver links de sua página pessoal para as editoras e obras suas que estão sendo comercializadas. Porém, é importante ressaltar que cada verbete será assinado por, no mínimo, três pessoas: o redator, o corretor e o webdesigner. E, uma vez publicado o verbete no site, este pertencerá a Enciclopédia e estará sob licença GNU.

Para os Patrocinadores, Anunciantes e Doadores - Este é um projeto social que será tocado por uma empresa comercial (Leonildoc & Associados Ltda). Portanto, é um projeto do terceiro setor. Logo, a empresa que patrociná-lo, doar recursos ou anunciar no site da Enciclopédia adquirirá a imagem politicamente correta de uma empresa preocupada com o social - Marketing social.

Francisco Paulo Neto e César Froes, autores do livro Responsabilidade Social e Cidadania Empresarial, ressaltam que é uma questão de custo e benefício: “Para as empresas, o social emerge como um novo campo de oportunidades onde elas podem obter mais competitividade através da agregação de valor social aos seus negócios”.

Além de todos os benefícios para a comunidade, a responsabilidade social é apontada por vários profissionais de marketing como uma forma sadia de divulgar uma empresa. E o marketing social ou filantrópico, que, apesar de parecer uma blasfêmia, tem trazido resultados positivos para as empresas e para a sociedade. Philip Kotler conhecido como o grande precursor do marketing, em um de seus artigos diz que as empresas terão que apoiar seriamente as causas sociais para atrair a atenção dos clientes e diferenciar-se dos seus concorrentes, explicando que é preciso construir um caráter cívico, e não apenas um caráter.

Além disso,  a empresa estará investindo diretamente na produção e democratização do conhecimento, afetando indiretamente a educação, a cultura e a produção científica do país.

Contudo, é importante ressaltar que cada grupo terá página específicas para aparecerem, os doadores aparecerão em páginas especiais, os patrocinadores nas páginas onde houver referência aos seus produtos e serviços e os anunciantes terão pequenos banners nas páginas escolhidas. Porém, nenhum produto, serviço ou banner poderá prejudicar, inibir ou sobrepor à finalidade da Enciclopédia que é a distribuição gratuita, livre e pública, do conhecimento e da informação.

Áreas do conhecimento abrangidas

Conteúdo da Enciclopédia

Por que uma empresa comercial e não uma ONG

para implementar e controlar esse projeto ?

Para a realização deste projeto, e de outros que serão incorporados nele, pensou-se, inicialmente, na constituição de uma ONG (Fundação ou Associação), porém a constituição de ONGs exigem o preenchimento de requisitos legais, assim como a adoção de estruturas pré-fixadas e fechadas que engessam completamente quaisquer iniciativas e cria dependência de pessoas estranhas ao empreendimento, burocratizando e emperrando a liberdade de ação e a administração.

Por exemplo, uma Associação depende da existência de uma assembléia e de suas deliberações. Uma fundação depende da dotação de bens livres e da fiscalização de promotores públicos. Portanto, questões que implicam, ou na perda da liberdade de ação (adstrição a uma assembléia, ou a promotores), ou na  existência de bens livres que devem ser entregue à organização. Coisas que não interessam nesse momento, pois, certamente, se forem empregados irão emperrar e inviabilizar a execução do projeto.

Por isso decidi constituir uma empresa comercial para gerenciar o projeto - Leonildoc & Associados Ltda. Uma empresa com atuação arrojada e que utiliza meios capitalistas, mas com uma finalidade social.

O objetivo final é oferecer para todos os interessados informações e conhecimentos de forma livre e gratuita, porém a empresa, para se manter e crescer, poderá explorar canais paralelos, como patrocínios, anúncios na enciclopédia, venda de livros, equipamentos de informática, etc. Entretanto, os recursos obtidos nestas atividades comerciais serão aplicados na manutenção dos equipamentos, ampliação do acervo e implementação de outros projetos, que estão sendo estruturados e que serão interligados à enciclopédia. Além disso, haverá a necessidade de contratar serviços de profissionais que não são colaboradores da enciclopédia e que cobrarão por tais trabalhos, havendo, portanto, a necessidade de ter recursos para pagá-los.

Enfim, a finalidade é social, mas o meio para alcançá-la será capitalista, pois somente uma atuação arrojada, planejada e livre, usando ferramentas do poderoso capital, é capaz de garantir a sobrevivência de um projeto social em um ambiente capitalista. Sem a livre possibilidade de agir,  negociar e contratar não há possibilidade de alcançar objetivos. Pior ainda quando se tratam de fins sociais.

Enfim, este projeto será construído e mantido por uma empresa comercial - Leonildoc & Associados Ltda - e sobreviverá de doações, recursos de patrocinadores e anunciantes do site, assim como de vendas de livros, equipamentos de informática, etc e recursos oriundos de incentivos governamentais destinados a projetos culturais.

Portanto, é um projeto que utilizará elementos do capitalismo para alcançar finalidades sociais, que é a democratização da informação e do saber na sociedade do conhecimento e para todos os patamares sociais.

Itens em desenvolvimento

1. Como ser colaborador;

2. Como ser patrocinador, anunciante ou doador;

3. Quem são os Associados e o que fazem;

4. Domínios registrados para o projeto;

5. Servidores que serão utilizados;

6. Compartilhamento do banco de dados da Enciclopédia;

7. A Enciclopédia utilizada como base de construção;

8. A pulverização de obras de referência;

9. O sistema de licença aberta;

10. A proteção dos dados;

11. A estrutura dos verbetes;

12. Produtos que podem ser comercializados na Enciclopédia;

13. Contratos utilizados (modelo-padrão e cláusulas obrigatórias);

14. Custo total do projeto;

15. Cronograma de execução.

A construção colaborativa

Esta enciclopédia será construída por meio de trabalhos de colaboradores (Estudantes, Professores, Profissionais liberais, Pesquisadores, etc), que tem competência e conhecimento para escrever sobre um determinado tema ou verbete. Certamente, seguirá um padrão e regras estabelecidas e terá que ser imparcial na elaboração do texto, analisando todos os lados envolvidos na questão.

Essa forma de trabalho foi utilizado na construção da Enciclopédia Saraiva de Direito, na década de 70, e é o responsável, conforme citado anteriormente, pelo sucesso atual da Wikipedia. Portanto, o trabalho em colaboração, desde que seja bem gerenciado e hierarquicamente centralizado,  constituem caminhos de sucesso para projetos de grande envergadura na internet.  Enfim, essa forma de trabalho é a concretização da máxima popular: "A união faz a força".

Além disso, a enciclopédia contará também com um canal direto para participação de seus usuários que poderão denunciar fatos que descobrirem dentro da enciclopédia, assim como sugerir modificações, ampliações e correções. Todos serão ouvidos (isto é, lidos) e terão suas indagações e sugestões atendidas, ou informados dos motivos pelos quais não poderemos atendê-los. Enfim, o usuário será o melhor fiscal do serviço oferecido.

Portanto, os colaboradores redigirão, corrigirão, traduzirão a maioria dos verbetes, cabendo a empresa Leonildoc & Associados Ltda a organização do ambiente e das estruturas, assim como a obtenção e o fornecimento dos meios necessários para a concretização do projeto, a preservação dos dados obtidos e a administração geral do sistema, inclusive o controle e a ampliação da Enciclopédia do Conhecimento Jurídico.

Organograma do capital intelectual envolvido na construção da enciclopédia

Caminho seguido pelo verbete até chegar aos servidores de internet da enciclopédia