Leonildo Correa - Faculdade de Direito -- USP

As exigências dos alunos, depois da ocupação, precisa ser melhorada e ampliada. Isso porque os temas que estão sendo publicados era para uma reunião com a reitora lá na FFLCH. Mas a reitora não compareceu na reunião. Ignorou a nossa presença e as nossas exigências. Logo, tivemos que ocupar a reitoria para sermos ouvidos. E já que ocupamos, vamos pedir mais coisa. Contudo, chamo a atenção para a precisão das exigências, pois se pedimos coisas vagas, nos darão promessas vagas. Temos que ser sensatos, coerentes e justo.

Por isso uma das exigências que temos que fazer é a declaração, no Estatuto da USP, de que a assistência estudantil é um direito do aluno que necessita e que, apesar das desigualdades e exclusão, conseguiu entrar em uma Universidade Pública. Inclusive, nesta semana, em uma reunião com a Coordenadora da Coseas, eu ouvi exatamente isto: "As bolsas assistenciais da USP são liberalidades da Universidade. A USP pode acabar com essas bolsas quando ela quiser, etc". Essa mentalidade acompanhada da falta de normas que transformem a assistência estudantil em um direito do aluno pobre, deixa-nos a mercê da precariedade, da instabilidade e das arbitrariedades de órgãos como a COSEAS-USP, que cuida das bolsa. Não apenas aqui na USP, acho que a assistência estudantil deveria constar de uma lei federal e ser obrigatória em todas as universidades públicas, ou seja, tem que ser um direito reconhecido por lei.

Tem que ser um direito do aluno porque os recursos envolvidos são públicos. Não se faz liberalidade com recursos públicos. São recursos que devem ter uma destinação específica: assistência estudantil. Por isso, o seu uso deve constar de lei.

Enfim, temos que batalhar para que a assistência estudantil seja reconhecida como direito dos alunos que necessitam. Além disso, que seja um direito garantido por lei. Somente assim conseguiremos nos livrar das arbitrariedades dos órgãos que controlam a concessão de bolsas.

Outro ponto que temos que inserir nessa pauta é a origem dos recursos para a assistência estudantil. Temos que ter uma fonte fixa de recursos. Não é possível ter bolsas se não há recursos. Além disso, temos que impedir o desvio de recursos destinados à assistência estudantil para outros fins.

Outra questão importante são as moradias estudantis. Precisamos obrigar a USP a construir mais moradias estudantis e parar com essa frescura de dar bolsa auxílio moradia. Essas bolsa não cobrem os gastos dos alunos e são precárias, ou seja, eles cortam as bolsas de uma hora para outra e deixam o aluno completamente desguarnecido, sem nenhuma possibilidade de reagir.

Se a USP não sabe como construir moradia estudantil ou alegar que não tem recursos, eu tenho uma idéia que resolve esse problema e que pode ser utilizado por qualquer Universidade Pública.

A idéia é a seguinte: a Universidade Pública faz um acordo com empresas privadas para que construam os prédios de moradia. As empresas constroem os prédios e a USP se obriga a alugar todos os aptos, por um prazo estabelecido, para moradia estudantil. Depois desse prazo os prédios passam, definitivamente, para a propriedade da USP. Igual fizeram com o metrô, ou seja, o consórcio constrói o metrô e explora ele por 30 anos, depois disso ele passa definitivamente para o Estado. Com isso, a USP construiu as moradias estudantis e não gastou nenhum tostão.

Atualmente a USP dá uma bolsa auxílio moradia de R$ 200,00 para o aluno ir morar fora do campus. Assim, se aplicar essa idéia no CRUSP atual, cada apto seria alugado por R$ 600,00. Qualquer empresa gostaria de alugar seus 800 aptos durante 10, 20 ou 30 anos para a USP por R$ 600,00. Um negócio que é bom para todo mundo, pois resolve o problema das moradias e se constrói sem ter dinheiro.

Portanto, se disserem que não podem construir moradia porque não tem dinheiro jogamos essa idéia na cara deles.

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Se nós não podemos dominar, então vamos destruir

Essa é a mentalidade que está se instalando dentro da USP, principalmente depois das campanhas de abertura dessa Universidade Pública para os alunos pobres, negros e de escola pública. Isso porque o poder dos grupos dominantes, no controle dessa Universidade, passou a ser diretamente ameaçado. A USP não foi construída para ser uma universidade democrática, mas sim para ser um centro de formação da elite governante paulista. Lembrem-se que a USP foi criada em 1934, dois anos depois da Revolução Constitucionalista.

E ao longo de todo esse tempo, os grupos dominantes reinaram absolutos. Isso porque a porta de entrada da USP só era/é aberta para a nata da sociedade. Inclusive esse é um dos motivos desta universidade ter se adaptado, sem maiores transtornos, aos ditames do regime militar. Certamente, os professores que se opunham e criticavam bravamente a ditadura vigente foram perseguidos e eliminados da Universidade. Porém grande parte dos docentes e alunos, a maioria da classe dominante fascista, adaptaram-se sem maiores problemas às regras do regime. Inclusive, dizem as más línguas, que foi um Professor da USP que redigiu o AI-5.

Além disso, o fim do regime militar no Brasil não significou o fim do regime militar na USP, tampouco enfraqueceu os grupos dominantes que controlam essa Universidade. Por isso, ainda hoje quem manda na USP são os professores titulares. E somente os eleitos pela casta dominante podem ser professores titulares. Se vocês vissem as picaretagens e as tramóias que fazem dentro da USP para evitar que determinadas pessoas assumam a vaga de professor titular, ficariam horrorizados e perguntariam: Estamos realmente falando da USP ?

Porém, com a chegada do governo Lula e com a instalação das políticas de cotas nas universidades públicas, seguida de pressão da sociedade por igualdade de condições na competição do vestibular, os grupos dominantes que controlam a USP foram encurralados, mesmo assim tentaram se esquivar não aceitando a política de cotas. Como alternativa às cotas criaram um cursinho pré-vestibular para estudantes das escolas públicas e aumentaram alguns pontos na nota do vestibular obtida por esses alunos. Medidas inócuas e irrelevantes que não resolve o apartheid educacional existente na Universidade de São Paulo.

Como a pressão para abertura da USP tem sido cada vez mais intensa, a saída dos grupos dominantes tem sido instalar uma "política de terras arrasadas", ou seja, implementar a idéia do "se não podemos dominar, então vamos destruir". Política esta que consiste no sucateamento da Universidade e do Ensino Público da instituição, criação de uma série de Fundações para privatizar as instalação da Universidade e possibilitar o enfraquecimento dos órgãos colegiados centrais, tornar cada vez mais precária e instável a assistência estudantil.

O sucateamento da Universidade e do Ensino podem ser vistos nas condições físicas das salas de aula, na falta de professores e funcionários e na falta de equipamentos para ensino (computadores, retroprojetores, etc). Problemas esses que poderiam ser facilmente resolvidos se houvesse empenho e interesse da reitoria em resolvê-los. Mas não há ? Por isso vão empurrando a encrenca com a barriga... A idéia é fazer a qualidade USP cair a zero e depois democratizar a universidade e instalar a política de cotas, assim poderão dizer que foi a democratização e as cotas que destruíram a USP, pois enquanto era uma universidade controlada e restrita aos grupos dominantes tudo funcionava bem e a qualidade era alta.

Se os grupos dominantes perdem o poder político no controle da USP, eles não perdem o poder econômico oriundo do uso das estruturas dessa Universidade. Por isso estão criando uma série de Fundações com o escopo de garantir a privatização das estruturas físicas da Universidade. Usam o espaço físico e equipamentos da USP, constroem prédios luxuosos, oferecem cursos de especialização caríssimos, enriquecem os professores membros da Fundação e a coletividade fica a ver navios.

Pior do que isso, as Fundações enfraquecem os órgãos colegiados da Universidade que, depois de democratizados, não terão muita força, uma vez que as decisões passaram a ser tomadas e uniformizadas a partir dos interesses das Fundações. Lembrem que toda unidade da USP está criando a sua Fundação e quem controla essas organizações são os mesmos professores que estão perdendo poder no âmbito da Universidade.

Mas o pior de tudo é a precarização da assistência estudantil. Essa precarização tem por finalidade impedir a permanência dos alunos pobres na Universidade Pública, pois os grupos dominantes que controlam essas Universidades sabem que sem assistência estudantil um aluno de escola pública não consegue se manter no curso, ou seja, com esse tipo de mecanismo os grupos dominantes conseguem minimizar o impacto das políticas de cotas, pois os estudantes pobres entram por uma porta e saem pela outra.

Uma idéia simples capaz de garantir a supremacia burguesa dentro da Universidade, mesmo daquelas que são cotistas. Mais do que isso, é um mecanismo perverso que joga toda culpa pelo fracasso no aluno, pois dirão: "A Universidade permitiu a entrada do aluno da escola pública, criou políticas de cotas, etc, mesmo assim ele não quis estudar e desistiu." Contudo, não dizem que o aluno desistiu porque eles, os grupos dominantes, acabaram com a assistência estudantil.

Se não há assistência estudantil completa, estável e suficiente de nada adianta as políticas de cotas. Não adianta o aluno ser inteligente, vencer a competição desigual do vestibular e entrar na Universidade Pública se não tem meios de sobrevivência enquanto estuda. Além disso, não adianta dar bolsas precárias ou instáveis que não garantam a formação do aluno, ou seja, dão bolsas por um mês, um ano, etc, em um curso que dura cinco anos. Se a bolsa acaba o aluno tem que parar de estudar e ir trabalhar para sobreviver.  E se a bolsa acaba no meio do curso de graduação o prejuízo é dobrado, pois a coletividade investiu um bom recurso naquele aluno e quer vê-lo formado. Porém, para os grupos dominantes isso não interessa, pois querem o menor número possível de estudantes das escolas públicas na Universidades Estatais de primeira linha, principalmente na USP.

Por isso hoje a tendência, implementada pelos grupos dominantes, é reduzir ao mínimo possível a assistência estudantil, assim como criar bolsas precárias e instáveis que não dão nenhuma garantia de formação para o aluno.

E para piorar, essas bolsas precárias e instáveis tornam o aluno refém dos professores e das assistentes sociais, assim como suscetível aos interesses e à vontade dos grupos dominantes que dizem: "Se não faz o que quero, não vai receber bolsa". Um exemplo disso, são as bolsa auxílio dada para moradia. O aluno recebe o auxílio, monta uma república e, de repente, a bolsa é cortada. Logo, sem dinheiro o aluno é despejado. Pára de estudar e vai trabalhar.

Além disso, essas bolsas precárias e instáveis prejudicam, e muito, as atividades acadêmicas dos alunos. Quem estuda sob a ameaça de que não vai receber mais recursos para continuar estudando ? Quem consegue estudar sob ameaça e chantagem de opressores ?

Enfim, a invasão da reitoria da USP é um movimento sensato, coerente e justo, pois está lutando contra tudo isso. Por isso eu o apóio.

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Midia Independente

Mais de 300 alunos da Universidade de São Paulo (USP) acabam de ocupar a reitoria da Universidade. A reitora faltou em uma audiência pública marcada para hoje, 03 de maio de 2007, no auditório da Geografia, em que se discutiriam os decretos do governador José Serra e a autonomia universitária.

Durante a audiência, sem a presença da reitora, foi lida uma pauta de reivindicações, que inclui, entre 12 pontos, o posicionamento contra os decretos do governador José Serra, a democratização da universidade, uma audiência pública com a reitora, contratação imediata de professores e a reestruturação de diversos prédios da Universidade. Na ausência da reitora, os estudantes decidiram por seguir para a reitoria e entregar a carta de reivindicações diretamente pra ela.

Na chegada a reitoria, a Guarda Universitária tentou barrar a entrada dos estudantes, que tiveram que quebrar as grades e estourar vidros para poderem entrar na sala da reitora. Como ela não estava em sua sala os estudantes decidiram por manter a ocupação e só saem após serem atendidos por ela. Já foram formadas comissões de segurança, imprensa e negociação e outros estudantes estão passando em todas as faculdades chamando mais gente para a ocupação.

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