O poder dos estudantes na história
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Os movimentos estudantis no Brasil têm uma
longa história de lutas que passa pela libertação dos escravos e
pela proclamação da República. Mas foi a partir da criação da UNE -
UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES -, no dia 13 de agosto de 1937, que os
estudantes universitários se organizam para lutar pela construção da
democracia e justiça social no Brasil.
Movimento Estudantil - ESTUDANTES FAZEM
A HISTÓRIA
O movimento estudantil, embora não seja considerado um movimento
popular, dada a origem dos sujeitos envolvidos, que, nos primórdios
desse movimento, pertenciam, em sua maioria, a chamada classe
pequeno burguesa, é um movimento de caráter social e de massa. É a
expressão política das tensões que permeiam o sistema dependente
como um todo e não apenas a expressão ideológica de uma classe ou
visão de mundo.
Em 1967, no Brasil, sob a conjuntura da ditadura militar, esse
movimento inicia um processo de reorganização, como a única força
não institucionalizada de oposição política. A história mostra como
esse movimento constitui força auxiliar do processo de transformação
social ao polarizar as tensões que se desencadearam no núcleo do
sistema dependente.
O movimento estudantil é o produto social e a expressão política das
tensões latentes e difusas na sociedade. Sua ação histórica e
sociológica tem sido a de absorver e radicalizar tais tensões. Sua
grande capacidade de organização e arregimentação foi capaz de
colocar cem mil pessoas na rua, quando da passeata dos cem mil, em
1968. Ademais, a histórica resistência da União Nacional dos
Estudantes (UNE), como entidade representativa dos estudantes, é
exemplar.
Concebida, em 1910, no I Congresso Nacional de Estudantes, em São
Paulo, só em 1937 é efetivada sua fundação, coincidindo com a
instauração da ditadura do Estado Novo. Esse surgimento sendo ?fruto
de uma tomada de consciência quanto a necessidade de organizar, em
caráter permanente e nacional, a atuação política dos jovens
brasileiros.? (JOVEM..., 1986, p.69).
Desde então, uma história de participação nos principais episódios
políticos do Brasil tem decorrido, em campanhas aqui exemplificadas:
contra o Estado Novo (1942); contra o eixo e a favor dos aliados
(1943); ?o petróleo é nosso? (1947); contra a internacionalização da
Amazônia (1956/1958); pela criação de indústrias de base e reforma
agrária (1958); de oposição ao regime militar (1964-1989); a favor
da anistia (1979); ?diretas já? (1984); contra a dívida externa
(1986); por uma universidade pública e gratuita (1987); ?fora
Collor? (1993), entre muitas outras, demonstram como os estudantes
foram se aproximando, cada vez mais, das lutas populares.
Tudo isso, apesar da repressão política, intensifica-se com o golpe
militar de 1964. A Lei nº 4.464, de outubro de 1964, chamada Lei
Suplicy de Lacerda, elimina a UNE como representação nacional,
limitando a representação estudantil ao âmbito de cada universidade.
O Decreto- Lei nº 252/67, em seu Artigo 2 vetou a ação dos órgãos
estudantis em qualquer manifestação político-partidária, social ou
religiosa, bem como apoio a movimentos de grevistas e estudantes.
Esse clima de controle, ameaça e insegurança individual atingiu
todas as atividades relacionadas ao fazer educativo, principalmente
com o conhecido Ato Institucional No5 (AI - 5) que, em dezembro de
1968, retira do cidadão brasileiro todas as garantias individuais,
públicas ou privadas, institui plenos poderes ao Presidente da
República para atuar como Executivo e Legislativo. Ou ainda, com o
Decreto- Lei No 477, de fevereiro de 1969, que proibia todo o corpo
docente, discente e administrativo das escolas a qualquer
manifestação de caráter político ou de contestação no interior das
universidades.
Entretanto, reconstruída em 1979, já em setembro de 1980, mobiliza
cerca de um milhão de estudantes, numa greve geral de três dias,
exigindo a anistia (ampla, geral e irrestrita) dos exilados e presos
políticos, e em 1981, 400 mil estudantes realizam greve nacional
diante da recusa do então Ministério da Educação e Cultura (MEC), em
atender as reivindicações propostas pelos estudantes. A consciência
dos direitos individuais vem acompanhada da certeza de que esses
somente se conquistam numa perspectiva social e solidária.
Assim é que surgem as associações de bairro, os grupos ecológicos,
os sindicatos de trabalhadores, os grupos de defesa da mulher e
também as entidades estudantis - Diretórios Centrais, União
Estadual, Centros Acadêmicos, Executivas Nacionais - como órgãos
representativos desse setor social. E a UNE deixa de ter caráter
unificador dos anseios da população, para ser um órgão de atuação
mais específica das escolas.