Leonildo Correa - Faculdade de Direito -- 11/05/2007 às 11:55

Se a Reitora quer acabar com a ocupação o que tem que fazer é isto: assume todas as pautas apresentadas como máxima prioridade da Universidade. Inclusive as construções de moradia, reformas das unidades e contratações de docentes. Tudo o que foi exigido tem que ser feito, caso contrário a USP vai desmoronar.

Promessas vagas e idéias gerais são coisas de politiqueiros. Negociações não podem acabar com promessas. Tem que acabar com acordo escrito e detalhado, inclusive com cláusulas penais para o caso de descumprimento. Portanto, o acordo final dos estudantes com a Reitora tem que ser um documento no qual fique bem claro o que será feito e o prazo para ser feito. Além disso, tem que haver uma cláusula dizendo que caso os prazos não sejam cumpridos, deverá a Reitoria pagar multa diária pelo descumprimento. E esse acordo deve constituir um título executivo extrajudicial. Não cumpriu o avençado, o movimento estudantil aciona a justiça para executar o acordo.

Se a Reitora quer acabar com a ocupação o que tem que fazer é isto: assume todas as pautas apresentadas como máxima prioridade da Universidade. Inclusive as construções de moradia, reformas das unidades e contratações de docentes. Tudo o que foi exigido tem que ser feito, caso contrário a USP vai desmoronar. Como estudar em sala de aula que vira cachoeira em dia de chuva ? Como estudar se não há professor ? Como estudar morando em um cortiço ou em vestiário embaixo do estádio do CEPEUSP ? Tudo isso vem acontecendo a muito tempo e prejudicando muita gente. Portanto, não foram exigidos regalias, não foram exigidos impossibilidades ou coisas difíceis de realizar. Tudo pode ser feito e está ao alcance da Reitora. Basta ela querer fazer.

Os assessores que vivem dizendo que não pode ser feito, não tem dinheiro, etc devem ser demitidos, pois estão trabalhando a favor do sucateamento da universidade pública e contra a coletividade. Basta pensar um pouquinho para se encontrar soluções criativas que resolvem a maioria dos problemas da Universidade. O problema é que os assessores não pensam. Para eles é mais fácil ficar com a bunda colada na cadeira digitando ofício e falando que não pode, não dá certo, etc, do que saírem a campo para buscar soluções.

A idéia é simples: assessor existe para resolver os problemas e evitar as crises e não para empurrar os problemas com a barriga e gerar mais crise.

Para construir moradias estudantis as parcerias público-privado são o melhor caminho. Essas parcerias possibilitam a construção de qualquer quantidade de moradia estudantil a custo zero para a universidade. Clique aqui para saber como isso funciona:
http://prod.midiaindependente.org/en/blue/2007/05/380994.shtml

Outra idéia que pode ser colocada em prática refere-se à fonte de recursos para Assistência Estudantil. Tirar dinheiro do orçamento da USP para isso é um pouco complicado, pois o dinheiro nesse orçamento é escasso. Por isso o desafio que ocupou a minha cabeça nos últimos dias foi encontrar uma fonte que fornecesse recursos inesgotáveis. E encontrei.

Encontrei as Fundações que atuam dentro da USP, nas unidades, e exploram (usam) o espaço público pagando valores irrisórias à coletividade. Mais do que isso, Fundações que movimentam milhões e não pagam imposto, pois são organizações sem fins lucrativos. Queremos uma fatia de 10% da movimentação líquida dessas Fundações. Dinheiro que deve ser destinado a um fundo de Assistência Estudantil.

Mas além das Fundações das unidades existe outra Fundação que também pode dar dinheiro para a Assistência Estudantil. Essa Fundação é a FUVEST que movimenta mais de R$ 16.000.000,00 (Dezesseis milhões de reais) por ano, contando o vestibular e as demais provas aplicadas por essa organização. O que estão fazendo com esse monte de dinheiro ? O custo para aplicação e correção das provas são baixos. Além disso, a USP recebe mais R$ 300.0000,00 no contrato com o Santander para que as inscrições sejam efetuadas nesse banco. Mas e as isenções ? As isenções custam pouco para a USP. Portanto, a FUVEST pode dar 50% dos recursos que arrecada para a Assistência Estudantil. E ainda vai sobrar muito dinheiro para essa Fundação.

Essas Fundações não podem ter lucro, logo a acumulação de recursos é uma porta aberta para a corrupção e para os desvios. Porém, os assessores macunaímas vão alegar a impossibilidade disso ser feito, pois os Estatutos das Fundações são específicos e determinados. A minha resposta é: mudem o Estatuto das Fundações. Se não querem mudar o Estatuto a Fundação deverá sair de dentro da USP e parar de usar os recursos e o espaço público. A USP pode estabelecer como cláusula obrigatória para permanência das Fundações aqui dentro a destinação desses recursos para Assistência estudantil.

Enfim, um boa fonte de recursos para assistência estudantil são as Fundações que devem dar uma contribuição maior para a coletividade. Contribuição que deve consistir na destinação de parte do valor líquido, que acumulam em cada exercício financeiro.