Le monde Diplomatique

O que incomoda a alguns, hoje, é não poder determinar antecipadamente o resultado de uma consulta eleitoral. Alguns adorariam instalar eleições "livres" de resultado garantido...

Freqüentemente apresentada como o melhor dos sistemas políticos, a democracia foi durante muito tempo uma forma de governo rara. Isso porque nenhum regime responde totalmente ao ideal democrático, que supõe uma honestidade total dos poderosos para com os fracos e uma condenação verdadeiramente radical de qualquer abuso de poder. E porque implica respeitar cinco critérios indispensáveis: eleições livres; existência de uma oposição política organizada e livre; direito real à alternância política; existência de um sistema judiciário independente do poder político; existência de mídias livres.

Ainda assim, certos Estados democráticos, como a França ou o Reino Unido, negaram durante muito tempo o direito de voto às mulheres, e foram potências coloniais que ignoraram os direitos dos colonizados.

Apesar de tais problemas, esse método de governo tendeu a se universalizar. Sob o forte impulso, inicialmente, do presidente dos Estados Unidos Woodrow Wilson (1856-1924). Mas principalmente após o fim da Guerra Fria e o desaparecimento da União Soviética. Anunciava-se então o "fim da história", sob o pretexto de que nada se oporia a que todos os Estados do mundo atingissem um dia os dois objetivos da felicidade suprema: economia de mercado e democracia representativa. Objetivos que se tornaram dogmas intocáveis.

Em nome desses dogmas, George W. Bush julgou ser legítimo, no Iraque, recorrer à força. E, em prisões secretas instaladas no estrangeiro, autorizar suas forças armadas a praticar a tortura. Ou submeter a tratamentos desumanos, na Baía de Guantanamo, prisioneiros ilegais, como acabam de denunciar um relatório da Comissão de Direitos Humanos da ONU e uma resolução do Parlamento Europeu.

Apesar de tão graves infrações, os Estados Unidos não hesitam em se erigir em instância planetária de homologação democrática. Washington adotou o hábito de aviltar seus adversários qualificando-os sistematicamente de "não democráticos", "Estados marginais", ou "bastiões da tirania". A única condição para escapar a essa marca de infâmia: organizar "eleições livres".

Esquecendo as recentes eleições, Condoleezza Rice, secretária de Estado norte-americana reclama 75 milhões de dólares ao Congresso, para financiar no Irã a "promoção da democracia"

Do golpe na Venezuela à diabolização do Irã
 

Mas, mesmo neste caso, tudo depende dos resultados. Como mostra o caso da Venezuela, onde, desde 1998, o presidente Hugo Chávez tem vencido repetidos pleitos, em condições democráticas garantidas pelos observadores internacionais. Não importa. Washington continua a acusar Chávez de ser um "perigo para a democracia"; e chegou a fomentar um golpe de Estado, em abril de 2002, contra o presidente venezuelano, que novamente se submeterá ao veredito das urnas em dezembro...

Três outros exemplos - no Irã, na Palestina e no Haiti - mostram que não basta ter sido eleito democraticamente. No Irã, todos achavam as eleições de junho de 2005 formidáveis: participação massiva dos eleitores, pluralidade e diversidade de candidatos (nos limites do islamismo oficial), e principalmente brilhante campanha de Ali Akbar Hashemi Rafsanjani, favorito da mídia ocidental, dado como vencedor. Nada evocava então o "perigo nuclear". Tudo mudou brutalmente após a vitória de Mahmoud Ahmadinejad (cujas declarações sobre Israel são inaceitáveis). Assistimos agora a uma diabolização do Irã.

Ainda que Teerã seja signatária do tratado de não-proliferação nuclear e que negue querer a bomba, o ministro francês das relações estrangeiras não acaba de acusar o Irã de conduzir um "programa nuclear militar clandestino"? E, esquecendo já as recentes eleições, Condoleezza Rice, secretária de Estado norte-americana, não reclama 75 milhões de dólares ao Congresso, para financiar no Irã a "promoção da democracia"?

Mesma situação, ou quase, na Palestina (ler, nesta edição, artigo de George Corm), onde os Estados Unidos e a União Européia, após terem exigido a realização de eleições "verdadeiramente democráticas", fiscalizadas por uma miríade de observadores estrangeiros, questionam agora o resultado, a pretexto de que o vencedor, o movimento islâmico-nacionalista Hamas (autor, no passado, de atentados odiosos contra civis israelenses), não satisfaz.

Enfim, no Haiti, pudemos ver, por ocasião da eleição presidencial de 7 de fevereiro, como, em um primeiro tempo, tudo foi feito para impedir a vitória de René Préval - finalmente eleito -, vitória que a "comunidade internacional" não queria a nenhum preço, em razão das ligações de Préval com o antigo presidente Jean-Bertrand Aristide, ele mesmo eleito democraticamente, e deposto em 2004.

"A democracia", dizia Winston Churchill, "é o pior dos regimes, com exceção de todos os outros." O que parece incomodar, principalmente, hoje, é não poder determinar antecipadamente o resultado de uma consulta eleitoral. Quando alguns adorariam poder instalar democracias sob medida. De resultado garantido.

(Trad.: Carolina Massuia de Paula)

1 - Le Monde, 16 de fevereiro de 2006.