Site do Professor de Proceso Civil

José Maria Tesheiner da PUCRS

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۩. Processo Civil

  1. Processo e Constituição. Poder Judiciário. Jurisdição. Princípios constitucionais do processo. Ações diretas de constitucionalidade e de inconstitucionalidade, Ação de descumprimento de preceito fundamental.

  2. Sujeitos do processo: Partes e procuradores. Litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros. Ministério Público. Competência. Juiz. Auxiliares de justiça. (CPC, arts. 7º a 153).

  3. Atos processuais, nulidades, valor da causa (CPC, arts. 154-261).

  4. Formação, suspensão e extinção do processo. Pressupostos processuais. Ação e condições da ação. (CPC, arts. 262 a 269).

  5. Processo e procedimento. Disposições gerais: CPC, arts. 270 a 272 e antecipação de tutela (art. 273). Procedimento sumário (arts. 275 a 281).

  6. Procedimento ordinário: art. 274; Petição inicial (arts. 282 a 296);

  7. Resposta do réu: Disposições gerais (arts. 297 a 299); Contestação (arts. 300 a 303); Exceções (arts. 304 a 314); Reconvenção (arts. 315 a 318);

  8. Revelia (arts. 319 a 322). Providências preliminares: arts. 323 e 324;

  9. Declaração incidental (art. 325); arts. 326 a 328; Julgamento conforme o estado do processo (arts. 329 a 331);

  10. Provas (arts. 332 a 443);

  11. Audiência (arts. 444 a 445);

  12. Sentença e coisa julgada (arts. 458 a 475).

  13. Recursos e Processo nos tribunais (CPC, arts. 476 a 565).

  14. Execução (CPC, arts. 566 a 795).

  15. Processo cautelar - (CPC, arts. 796 a 889).

  16. Procedimentos especiais, de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária (CPC, arts. 890 a 1.210).

  17. Procedimentos especiais da legislação extravagante e ações de direito material.

  18. Direito comparado

  19. Outros temas processuais

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